Notificação em Notícias

Coloca ainda que para o preenchimento da notificação compulsória será utilizado o formulário próprio constante do Anexo da Portaria nº 1968/2001 MS/GM, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação... O deputado Carlos Antonio (PSC) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento da notificação compulsória nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos

O serviço pode ser cancelado a qualquer momento, desde que a parte não tenha notificações pendentes de recebimento... O Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região, Estado da Bahia, institui, através da Portaria Conjunta TRT5 GP-CR n. 001/2020, a possibilidade dos jurisdicionados receberem notificações através do aplicativo... do programa, preenchendo formulário específico disponibilizado no site do Tribunal, se comprometendo a prestar as informações verídicas sobre si e aceitando, de forma expressa, o recebimento de notificações

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Proc:. 2021.03.01.0000023 Notificandos: Requerente: 1) José Vitor Mattos da Silva/JVM Engenharia LTDA... Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná

Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, RG: 4370.441 SSP/PE, Árbitro Jurídico da CMARB – CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, inscrita no CNPJ: 35.231.835/0001-37, na forma da lei, etc... Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta serventia em 21/01/2020 o requerimento pelo qual WILMA DA ASSUNÇÃO FELIX RIBAMAR, brasileira, casada, do lar, RG nº 2.715.919, expedido pela SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº XXX.211.064-XX, solicitaram o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião no Juízo Arbitral, nos termos da Lei 9.307 /96, do imóvel urbano constante de um apartamento com 40,65 m² (quarenta metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), situado na Rua 01, lote 20, da quadra 03, do CONJUNTO RESIDENCIAL MURIBECA no bairro de Muribeca, Jaboatão dos Guararapes (PE), oriundo da matrícula nº 10.193, fls. 36, Livro nº 2-B-D-1, datado de 01/08/1979 de propriedade de PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES

No recurso de revista, a empresa reiterou que nunca havia operado no endereço apontado e que a notificação fora entregue a pessoa estranha a seus quadros... Fonte: http://www.tst.jus.br/web/guest/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/notificacao-enviada-para-endereco-incorreto-afasta-revelia-de-empresa... A Turma entendeu a notificação não atingiu a sua finalidade e determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho para a reabertura da instrução processual mediante a citação regular da empresa

Art. 246 V, quanto o Art , 270 e parágrafos. "... estabelecem que citações e notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Arts. 5º e 6º da Lei 11.419/16".

Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná,

Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná,

Trata-se de uma notificação extrajudicial com a qual a empresa busca resolver a pendência sem precisar realizar um protesto em cartório ou mover ação judicial.

Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná,