Novação Subjetiva em Notícias

não implicar a extinção da obrigação cedida, mas apenas operar uma substituição subjetiva da obrigação... Citando vários precedentes da Corte, o relator reiterou que a União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que a cessão difere na novação da dívida por

não implicar a extinção da obrigação cedida, mas apenas operar uma substituição subjetiva da obrigação... Citando vários precedentes da Corte, o relator reiterou que a União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que a cessão difere na novação da dívida por

não implicar a extinção da obrigação cedida, mas apenas operar uma substituição subjetiva da obrigação... Citando vários precedentes da Corte, o relator reiterou que a União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que a cessão difere na novação da dívida por

não implicar a extinção da obrigação cedida, mas apenas operar uma substituição subjetiva da obrigação... Citando vários precedentes da Corte, o relator reiterou que a União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que a cessão difere na novação da dívida por

não implicar a extinção da obrigação cedida, mas apenas operar uma substituição subjetiva da obrigação... Citando vários precedentes da Corte, o relator reiterou que a União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que a cessão difere na novação da dívida por

não implicar a extinção da obrigação cedida, mas apenas operar uma substituição subjetiva da obrigação... Citando vários precedentes da Corte, o relator reiterou que a União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que a cessão difere na novação da dívida por

O cliente, no ano de 1995, foi avalista de um conhecido em um empréstimo realizado no banco, entretanto, esse conhecido fez uma novação mudando de avalista... simples lançamento indevido do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes, independentemente de comprovação de prejuízo material, pois a obrigação de reparar o dano nasce com a ofensa à honra subjetiva

Não se produz nenhuma alteração subjetiva, mas apenas a modificação na estrutura... Não tem mais vez o debate a respeito da natureza da transformação, quando foi sustentada a chamada teoria da dissolução seguida da criação de outra pessoa jurídica e a teoria da novação... Havia três posições distintas segundo as quais: (i) a transformação consistiria numa dissolução seguida da criação de outra pessoa jurídica; (ii) a transformação seria uma novação; (iii) a transformação

O cliente, no ano de 1995, foi avalista de um conhecido em um empréstimo realizado no banco, entretanto, esse conhecido fez uma novação mudando de avalista... simples lançamento indevido do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes, independentemente de comprovação de prejuízo material, pois a obrigação de reparar o dano nasce com a ofensa à honra subjetiva

de lesão ou perigo de lesão a bens jurídicos; b) submissão ao princípio da legalidade e seus corolários (lei escrita, escrita, prévia e certa); c) exigência dos requisitos de imputação objetiva e subjetiva... ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer um dos demais entes da Federação, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que na forma de novação