O Direito à Reparação por Danos Morais é Personalíssimo em Notícias

Dessa forma, a reparação por danos morais foi fixada em R$ 200 mil. Fonte STJ... têm legitimidade ativa para ajuizar ação de reparação por danos morais... Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito

Dessa forma, a reparação por danos morais foi fixada em R$ 200 mil. Coordenadoria de Editoria e Imprensa... têm legitimidade ativa para ajuizar ação de reparação por danos morais... Ainda que o direito moral seja personalíssimo - e por isso intransmissível -, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito

Dessa forma, a reparação por danos morais foi fixada em R$ 200 mil. Fonte: STJ-Coordenadoria de Editoria e Imprensa... têm legitimidade ativa para ajuizar ação de reparação por danos morais... Ainda que o direito moral seja personalíssimo e por isso intransmissível , o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito

Dessa forma, a reparação por danos morais foi fixada em R$ 200 mil... têm legitimidade ativa para ajuizar ação de reparação por danos morais... Ainda que o direito moral seja personalíssimo - e por isso intransmissível -, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito

Dessa forma, a reparação por danos morais foi fixada em R$ 200 mil... têm legitimidade ativa para ajuizar ação de reparação por danos morais... Ainda que o direito moral seja personalíssimo e por isso intransmissível , o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito

Dessa forma, a reparação por danos morais foi fixada em R$ 200 mil. Processo REsp 1071158... têm legitimidade ativa para ajuizar ação de reparação por danos morais... Ainda que o direito moral seja personalíssimo - e por isso intransmissível -, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito

Dessa forma, a reparação por danos morais foi fixada em R$ 200 mil. Fonte: STF... têm legitimidade ativa para ajuizar ação de reparação por danos morais... Ainda que o direito moral seja personalíssimo e por isso intransmissível , o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito

Dessa forma, a reparação por danos morais foi fixada em R$ 200 mil. Fonte: Imprensa STJ... têm legitimidade ativa para ajuizar ação de reparação por danos morais... Ainda que o direito moral seja personalíssimo - e por isso intransmissível -, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito

Segundo o juiz, no entanto, em se tratando de direito personalíssimo e intransferível, o pedido de reparação por danos morais era improcedente... Para a relatora, desembargadora Mariangela Meyer, o autor tinha legitimidade para postular a indenização pelos danos morais decorrentes da negativação indevida, em direito próprio, pois era “evidente o... A operadora afirmou ainda que a indenização por danos morais é personalíssima, não sendo transmitida a herdeiros

têm legitimidade ativa para ajuizar ação de reparação por danos morais... Dessa forma, a reparação por danos morais foi fixada em R$ 200 mil. stLight.options ({publisher:'5b57bd38-8991-4545-85ec-67adfd71cd97'>); stLight.options ({publisher:'5b57bd38-8991-4545-85ec-67adfd71cd97... Ainda que o direito moral seja personalíssimo e por isso intransmissível , o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito