Dano Moral Personalíssimo em Notícias

"Penso que o dano moral por ricochete, ou préjudice d'affection , é personalíssimo, autônomo em relação ao dano sofrido pela vítima do evento danoso e independente da natureza do evento que causa o dano... Em sua defesa, o motorista e os pais argumentaram que o dano moral é direito personalíssimo de seu detentor, visto que a lesão é unicamente vivenciada pelo ofendido, não estando legitimados a propor ação... "É que o dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente lesados por não ser mais possível, devido ao falecimento, indenizar a vítima direta

Para Salomão, dano moral reflexo trata de uma indenização autônoma, não dependendo da morte da vítima.STJ "O dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente... "Penso que o dano moral por ricochete, ou préjudice d'affection , é personalíssimo, autônomo em relação ao dano sofrido pela vítima do evento danoso e independente da natureza do evento que causa o dano... Em sua defesa, o motorista argumentou que o dano moral é direito personalíssimo de seu detentor, não estando legitimados a propor ação indenizatória os familiares da vítima, quando esta sobrevive

"Penso que o dano moral por ricochete, ou préjudice d'affection , é personalíssimo, autônomo em relação ao dano sofrido pela vítima do evento danoso e independente da natureza do evento que causa o dano... Em sua defesa, o motorista e os pais argumentaram que o dano moral é direito personalíssimo de seu detentor, visto que a lesão é unicamente vivenciada pelo ofendido, não estando legitimados a propor ação... "É que o dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente lesados por não ser mais possível, devido ao falecimento, indenizar a vítima direta

"Penso que o dano moral por ricochete, ou préjudice d'affection, é personalíssimo, autônomo em relação ao dano sofrido pela vítima do evento danoso e independente da natureza do evento que causa o dano... Em sua defesa, o motorista e os pais argumentaram que o dano moral é direito personalíssimo de seu detentor, visto que a lesão é unicamente vivenciada pelo ofendido, não estando legitimados a propor ação... "É que o dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente lesados por não ser mais possível, devido ao falecimento, indenizar a vítima direta

No STJ, a emissora argumentou que o dano moral é personalíssimo e que não poderia ser reclamado pelo Ministério Público, apenas pelos participantes do quadro... Ministro explicou que dano moral coletivo é autônomo, ou seja, não é condicionado à comprovação "de prejuízos concretos"... Exibir crianças e adolescentes em situações humilhantes na televisão, tornando-as alvo de chacotas e outros tratamentos jocosos, causa dano moral coletivo

"O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da pessoa (...)... Em seu voto, a Relatora salientou que: "Com efeito, o dano moral, objeto do conflito ora em exame, envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da pessoa, aqueles... para postular também as reparações por danos, inclusive as de natureza moral

Categoria autônoma No STJ, a emissora argumentou que o dano moral é personalíssimo e que, por isso, só poderia ser reclamado pelos participantes do quadro, e não pelo Ministério Público... Destaques de hoje TV pagará dano moral coletivo por quadro humilhante sobre investigação de paternidade Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriação Reconhecido dano moral... Para o ministro, é razoável e adequada à função do dano moral coletivo a fixação do valor em R$ 50 mil, conforme estabelecido pelo TJPE

de dano moral"... e dano moral stricto sensu... A dignidade humana pode ser considerada, assim, um direito constitucional subjetivo, essência de todos os direitos personalíssimos e o ataque àquele direito é o que se convencionou chamar dano moral"

Dessa forma, modificasse o antigo entendimento de que a indenização por dano moral se situava na órbita dos direitos personalíssimos, e que só poderia ser exercitado pelo sujeito em pessoa... A Corte Especial do STJ aprovou a súmula 642 que trata da transmissão do direito à indenização por danos morais, vejamos a redação: ''O direito à indenização por danos morais transmite com o falecimento

"Penso que o dano moral por ricochete, ou “préjudice d'affection”, é personalíssimo, autônomo em relação ao dano sofrido pela vítima do evento danoso e independente da natureza do evento que causa o dano... Em sua defesa, o motorista e os pais argumentaram que o dano moral é direito personalíssimo de seu detentor, visto que a lesão é unicamente vivenciada pelo ofendido, não estando legitimados a propor ação... "É que o dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente lesados por não ser mais possível, devido ao falecimento, indenizar a vítima direta