Pedidos de Retratação Pública e Indenização por Dano Moral em Notícias

Por entender que "pessoa jurídica não sente dor", os magistrados paulistas avaliaram que a melhor forma de reparar o dano era a retratação pública. O hotel recorreu ao STJ contra a decisão... Indenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais sofridos por pessoa jurídica. O entendimento é da 3ª Turma do STJ... A disputa judicial começou com uma ação ordinária de nulidade de duplicata cumulada com obrigação de fazer e pedido de indenização por danos morais, movida pelo Villa do Forte Praia Hotel Ltda contra a

O juiz substituto da 7ª Vara Cível de Brasília negou indenização por danos morais e pedido de retratação pública, em ação proposta por Giuliano Manfredini contra Carmem Teresa Manfredini, na qual o autor... Por fim, solicita a exclusão da carta veiculada no blog “Na Telinha” do colunista Leo Dias, bem como a condenação da ré ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais e à realização de retratação pública em... morais, se tratando de aborrecimento razoavelmente esperado de ocorrer na vida de uma pessoa pública que possui problemas de convívio familiar”

Indenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais sofridos por pessoa jurídica... Por entender que pessoa jurídica não sente dor, os magistrados avaliaram que a melhor forma de reparar o dano era a retratação pública. O hotel recorreu ao STJ contra essa decisão... A disputa judicial começou com uma ação ordinária de nulidade de duplicata cumulada com obrigação de fazer e pedido de indenização por danos morais, movida pela V. F. P

Na época da veiculação, o conteúdo gerou polêmica entre os leitores, resultando na demissão do jornalista e na retratação pública do jornal... Walter Navarro deve pagar indenização de R$ 50 mil pelo dano moral coletivo causado. O valor, inferior ao pedido do MPF, de R$ 100 mil, foi reduzido para se enquadrar à capacidade econômica do réu... Em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do jornalista Walter Navarro por dano moral coletivo em R$ 50 mil

Indenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais sofridos por pessoa jurídica... Por entender que pessoa jurídica não sente dor, os magistrados avaliaram que a melhor forma de reparar o dano era a retratação pública. O hotel recorreu ao STJ contra essa decisão... A disputa judicial começou com uma ação ordinária de nulidade de duplicata cumulada com obrigação de fazer e pedido de indenização por danos morais, movida pela V. F. P

O dono do bar entrou com pedido de indenização por danos morais e materiais na Justiça... Além da indenização, o juiz também determinou que os jovens façam uma retratação pública em seus perfis no Facebook. Ainda cabe recurso... Entretanto, o proprietário pediu que os jovens fizessem uma retratação pública, que foi determinada pelo juiz em tutela antecipada

Em fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio, do STF, também manteve decisão no ponto sobre os danos morais e a retratação pública... Com o post, o presidente cumpre determinação judicial que também havia condenado-o a pagar danos morais... Em 2015, em 1º grau, Bolsonaro foi condenado a indenizar a deputada em R$ 10 mil, por danos morais, e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária

O magistrado também negou o pedido de indenização por danos materiais, visto que não há nos autos provas do referido dano... O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Roraima Moreira da Rocha Neto em desfavor do jornalista Altino... Assinalando que não ocorre abalo à moral de terceiros a publicação veiculada em jornais que se limita a descrever os fatos reais, Giordane Dourado julgou improcedente o pedido de indenização por danos

Acrescentaram que a indenização por dano moral não inviabiliza a retratação pública... “A retratação pública, como desestímulo à conduta praticada, por certo torna mais efetiva a reparação civil, pois não se resume só em valor pecuniário que, no mais das vezes, não satisfaz plenamente os... Ele determinou que a empresa coloque no pedido de desculpas o número do processo e da decisão do tribunal para dizer que fez corte indevido com a consequente reparação por dano moral

Assim, busca indenização por danos morais no montante de R$ 150 mil, bem como a retratação pública do autor... Quanto aos danos morais, a magistrada considerou o montante requerido, de R$ 150 mil, proporcional aos danos sofridos, julgando procedente o pedido... Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz será indenizado em R$ 150 mil por danos morais por matérias ofensivas em jornal. O veículo ainda terá de excluir matérias e publicar retratação