Pensão por Morte. Companheiro. Concubinato em Notícias

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  • Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

    Notícias04/06/2012Contexto Jurídico
    Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... ao conceder a pretendida pensão por morte”, disse o magistrado... impõe reconhecer o direito das filhas de qualquer condição à pensão por morte
  • Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

    Notícias04/06/2012Academia Brasileira de Direito
    Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... impõe reconhecer o direito das filhas de qualquer condição à pensão por morte... que naquela ocasião passava necessidades ou que a pensão alimentícia lhe fazia falta, pode conseguir a pensão por morte
  • Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

    Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... impõe reconhecer o direito das filhas de qualquer condição à pensão por morte... que naquela ocasião passava necessidades ou que a pensão alimentícia lhe fazia falta, pode conseguir a pensão por morte
  • Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

    Notícias04/06/2012Jus Vigilantibus
    Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... ao conceder a pretendida pensão por morte”, disse o magistrado... passava necessidades ou que a pensão alimentícia lhe fazia falta, pode conseguir a pensão por morte
  • Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

    Notícias04/06/2012JurisWay
    Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... ao conceder a pretendida pensão por morte, disse o magistrado... impõe reconhecer o direito das filhas de qualquer condição à pensão por morte
  • Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

    Notícias04/06/2012Contexto Jurídico
    Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... impõe reconhecer o direito das filhas de qualquer condição à pensão por morte... que naquela ocasião passava necessidades ou que a pensão alimentícia lhe fazia falta, pode conseguir a pensão por morte
  • Pensão por morte

    Notícias06/10/2013Correio Forense
    às prestações exigíveis. 2 Conceito Inúmeras são as conceituações de pensão por morte... Pensão por morte presumida Por morte presumida do segurado, declarada pela autoridade judicial competente, após seis meses de ausência, será concedida pensão provisória de conformidade com o que prescreve... 1 Introdução A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários previstos na Lei nº 8.213 /91 que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social
  • Concubinato tem a mesma proteção legal da união estável?

    Notícias24/09/2016Correio Forense
    P A decisão refere-se ao julgado da Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que negou, por unanimidade, uma pensão por morte a uma mulher que manteve relacionamento amoroso com um homem casado por... E tais decisões previdenciárias tomam por base o inciso V do artigo 201 da Constituição Federal que confere o direito de pensão ao companheiro ou companheira... GA – Recentemente, o Tribunal de Goiás, negou o benefício de pensão por morte a uma mulher que manteve relacionamento amoroso com um homem casado por mais de 12 anos
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