Pl 4.850/2016 em Notícias

Nota Pública O Coleuv - Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - tem acompanhado com preocupação o trâmite do Projeto de Lei 4.850/2016 junto ao Parlamento brasileiro... O Coleuv está atento para que o Projeto de Lei nº 4.850/2016, fruto da sociedade civil, não seja desvirtuado e acabe se tornando um instrumento avesso ao seu propósito original. Des

O COLEOUV – Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – tem acompanhado com preocupação o trâmite do Projeto de Lei 4.850/2016 junto ao Parlamento brasileiro... O COLEOUV está atento para que o Projeto de Lei nº 4.850/2016, fruto da sociedade civil, não seja desvirtuado e acabe se tornando um instrumento avesso ao seu propósito original. Des

Íntegra da proposta: PL-4850/2016 PL-6427/2016 Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Entretanto, se apresentado um pedido de urgência para o PL 4850/16, ele poderá ser analisado... Mansur explicou que o único projeto pautado é o desta quarta-feira, o PL 6427/16, do Executivo, sobre carência do auxílio-doença

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinto o Mandado de Segurança (MS) 34530, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) questionava a tramitação do Projeto de Lei 4.850/2016... depois que o ministro recebeu ofícios encaminhados pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados informando o cumprimento da liminar deferida por ele em dezembro, na qual determinava que o PL

“O PL 4850/2016, conhecido como ‘10 pontos ao combate a corrupção’, atualmente, tramita na Câmara dos Deputados e poderá trazer muitas mudanças no Processo Penal... O Projeto de Lei 4850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos, foi um dos principais assuntos

Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Da Redação – NA A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A Comissão Especial que analisa as Medidas contra a Corrupção (PL 4850/16) tem audiência pública na terça-feira (23)

Visitou gabinetes, conversou com parlamentares e líderes partidários e marcou presença firme na comissão especial criada para discutir o PL 4850/2016... Visitou gabinetes, conversou com parlamentares e líderes partidários e marcou presença firme na comissão especial criada para discutir o PL 4850/2016... Pelo menos três bandeiras levantadas e defendidas ostensivamente pela OAB sobreviveram ao assédio parlamentar e permanecem no relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ao projeto de lei 4850/2016

Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Da Redação - RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Bueno destaca que a estruturação das propostas do Ministério Público Federal para aprimorar a legislação brasileira no combate à corrupção por meio do PL 4850/2016 contou com o apoio de mais de 2 milhões... A comissão especial que analisa proposta com medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) recebe o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (18), para debater a proposta

Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Da Redação - RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Bueno destaca que a estruturação das propostas do Ministério Público Federal para aprimorar a legislação brasileira no combate à corrupção por meio do PL 4850/2016, contou com o apoio de mais de 2 milhões... A Comissão Especial que analisa proposta com medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) recebe o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (18), para debater a proposta

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinto o Mandado de Segurança (MS) 34530, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) questionava a tramitação do Projeto de Lei 4.850/2016... depois que o ministro recebeu ofícios encaminhados pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados informando o cumprimento da liminar deferida por ele em dezembro, na qual determinava que o PL