Pl 4.850/2016 em Notícias

A manifestação da AMB diante do resultado da votação do pacote anticorrupção (PL 4850/2016), realizada na madrugada dessa quarta-feira (30), repercutiu em importantes veículos de comunicação do País.

Representantes da Procuradoria da República no município de Cascavel participaram nesta sexta-feira, 2 de dezembro, de um ato contra aprovação do projeto 4850/2016 pela Câmara Federal.

Representantes do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) participaram, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, de ato público contra a aprovação, pela Câmara Federal do relatório do PL 4850/2016, o

Loman No MS ao Supremo, o deputado Eduardo Bolsonaro ressaltou a inconstitucionalidade da emenda feita ao projeto resultante do movimento (PL 4850/2016)... Segundo o ministro, há uma “multiplicidade de vícios"na tramitação do PL nº 4.850/2016, por isso a proposta legislativa deve retornar à Câmara dos Deputados, ser reautuada e tramitar de acordo com o rito... O PL 4.850/2016 é resultante do movimento “10 medidas de combate à corrupção”, que recolheu 2.028.263 assinaturas de eleitores, e, nesta condição, segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (artigo

Loman No MS ao Supremo, o deputado Eduardo Bolsonaro ressaltou a inconstitucionalidade da emenda feita ao projeto resultante do movimento (PL 4850/2016)... Segundo o ministro, há uma “multiplicidade de vícios"na tramitação do PL nº 4.850/2016, por isso a proposta legislativa deve retornar à Câmara dos Deputados, ser reautuada e tramitar de acordo com o rito... O PL 4.850/2016 é resultante do movimento “10 medidas de combate à corrupção”, que recolheu 2.028.263 assinaturas de eleitores, e, nesta condição, segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (artigo

Loman No MS ao Supremo, o deputado Eduardo Bolsonaro ressaltou a inconstitucionalidade da emenda feita ao projeto resultante do movimento (PL 4850/2016)... Segundo o ministro, há uma multiplicidade de vícios na tramitação do PL nº 4.850/2016, por isso a proposta legislativa deve retornar à Câmara dos Deputados, ser reautuada e tramitar de acordo com o rito... O PL 4.850/2016 é resultante do movimento 10 medidas de combate à corrupção, que recolheu 2.028.263 assinaturas de eleitores, e, nesta condição, segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (artigo

“Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”, garantiu; Abuso de autoridade Ao todo, 16 destaques ao PL 4.850/2016 foram aprovados, entre eles a responsabilização... 4.850/2016) pela Câmara dos Deputados venha ameaçar a autonomia dos juízes e a independência do Poder Judiciário... Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30/11) na qual lamenta que a aprovação do projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL

A Defensoria Pública do Rio está à frente de uma intensa campanha de esclarecimento sobre as ameaças a garantias constitucionais contidas no PL 4850/2016 – a chamada “Dez Medidas contra a Corrupção” –

Em mais um round dessa disputa entre Judiciário e Legislativo, o referido projeto (PL 4850/2016) foi objeto de Mandado de Segurança impetrado pelo Deputado Bolsonaro, visando a sua paralisação imediata... O Ministro Luiz Fux ao despachar o pedido liminar, ordenou que o PL 4850/2016, que já se encontrava no Senado Federal, retorne à Câmara dos Deputados e reinicie seu trâmite respeitando-se as referidas... O PL 4850/2016 foi enviado ao Senado desde o dia 30 de novembro de 2016, e já há rumores de que o Senado Federal NOVAMENTE não cumprirá esta decisão liminar, aguardando a decisão do pleno do STF que ainda

O juiz disse, ainda, que a aprovação do PL 4.850/2016 seria uma sinalização importante do Congresso Federal de que está engajado no combate à corrupção... Pozzobon, por sua vez, disse que o PL 4.850/2016 é a tentativa do MPF de realizar essa reforma sistêmica para combater a impunidade. "[As dez medidas] não são isoladas ou milagrosas... "Pelo contrário, foi feito um Projeto de Lei (PL) a partir do que eles [procuradores] acreditam que deva ser melhorado no sistema, e foi colocado no local próprio, o parlamento, para ser discutido", argumentou