Pl 4330/2004 em Notícias

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  • Terceirização: Anamatra participa de comissão geral na Câmara para discutir o PL 4.330/2004

    O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, participa nesta quarta-feira (18/9), no Plenário da Câmara dos Deputados, de comissão geral para debater o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a... Na visão de Paulo Schmidt, a regulamentação da terceirização nos moldes propostos no PL 4.330/2204 vai significar o aumento desenfreado dessa forma de contratação... Na prática, o PL dilui a responsabilidade do empregador, acaba com a identidade das categorias profissionais e mitiga conquistas e garantias hoje consolidadas, apontando para um retrocesso social sem precedentes
  • Anamatra participa de comissão geral na Câmara para discutir o PL 4.330/2004

    O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, participa nesta quarta-feira (18/9), no Plenário da Câmara dos Deputados, de comissão geral para debater o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a... Na visão de Paulo Schmidt, a regulamentação da terceirização nos moldes propostos no PL 4.330/2204 vai significar o aumento desenfreado dessa forma de contratação... Na prática, o PL dilui a responsabilidade do empregador, acaba com a identidade das categorias profissionais e mitiga conquistas e garantias hoje consolidadas, apontando para um retrocesso social sem precedentes
  • Terceirização: Anamatra pede rejeição do PL 4.330/2004 em comissão geral da Câmara dos Deputados

    Entre as preocupações da entidade com o PL 4.330/2004 está a liberação geral da terceirização, inclusive na atividade-fim e a permissão da subcontratação em cadeia... 4.330/2004 ( clique aqui para ler mais)... O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, participou nesta quarta-feira (18/9), no Plenário da Câmara dos Deputados, de comissão geral para debater o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a
  • Advogados têm opiniões divergentes quanto à regulamentação da terceirização

    Notícias06/04/2015Consultor Jurídico
    Clique aqui para ler a íntegra do PL 4.330/2004... Entendo que o PL em debate é tímido. Poderia avançar mais e regular o assunto de forma mais detalhada”. Regulamentação benéfica Por outro lado, diversos advogados apoiam o PL 4.330/2004... O presidente da AATSP aponta que a maioria dos ministros do TST é contra o PL 4.330/2004, e convoca o Judiciário a externar sua contrariedade à medida
  • OAB Federal e Comissão de Direito Sindical rejeitam PL dos Terceirizados

    Notícias08/04/2015Fátima Burégio
    Brasília - A Comissão de Direito Sindical, órgão interno consultivo da OAB, deliberou por rejeitar ao PL 4330/2004... Confira a nota: NOTA DE REPÚDIO AO PL 4330/2004 E DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS AO PL A COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITOS SINDICAIS DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL vem associar-se... O PL 4330/2004, que ora tramita na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, e que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele
  • Nota Pública da Fenajufe sobre PL 4330/04

    O PL 4330/2004 é ataque frontal aos direitos historicamente conquistados pelas trabalhadoras e trabalhadores brasileiros... A Fenajufe – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – vem a público reafirmar sua veemente posição contrária ao PL 4330/2004, que trata da precarização... Pesa contra o PL 4330/2004 o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) em parceria com a CUT, apontando que terceirizados trabalham em média três horas a mais
  • Ato público contra a terceirização sem limite do PL 4.330/04

    Serviço: O quê: Ato Público contra a Terceirização sem Limite do PL 4.330/2004... Será um momento de esclarecimento e articulação, na busca de esforços concentrados para que o PL 4.330/2004 seja apreciado no Plenário da Câmara (não seja aprovado por acordo de lideranças), e nele os... contará com a presença de Deputados mineiros, representantes de instituições ligadas aos direitos humanos, centrais sindicais e movimento social, e terá por objetivo denunciar o perigo que representa o PL
  • ANPT e MPT realizam ato público contra a terceirização sem limite do PL 4.330/04

    Clique aqui e apoie o abaixo-assinado contra o PL 4.330... Caso o PL seja aprovado, seguirá diretamente para o Senado, salvo se for interposto recurso para votação, também, pelo plenário da Câmara, uma vez que ele é conclusivo nas Comissões... promover, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), no dia 20 de maio, às 10 horas, um Ato Público Contra a Terceirização Sem Limite proposta pelo Projeto de Lei 4.330/2004
  • Antônio de Queiroz: PL da terceirização precariza direitos trabalhistas

    Notícias12/10/2013JusPodivm
    Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-out-12/antonio-queiroz-pl-terceirizacao-precariza-direitos-trabalhistas... O debate sobre o Projeto de Lei 4.330/2004, que trata da regulamentação da terceirização, precisa ser melhor compreendido, diante da postura dos empresários, do governo, dos parlamentares, dos magistrados
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