Pl 499/2013 em Notícias

Cristovam Buarque (PDT-DF) também avaliou que a aprovação do PLS 499/2013 na forma em que está redigido pode representar um retrocesso para a democracia... Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadores manifestaram apreensão em relação ao projeto que tipifica o crime de terrorismo ( PLS 499/2013 )

O PLS 499/2013 foi elaborado a partir de proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), sendo aprovado pelo colegiado em novembro de 2013... Terrorismo contra coisa O PLS 499/2013 estabelece ainda pena de reclusão de 8 a 20 anos para quem provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante dano a bem ou serviço essencial - barragem... Competência De acordo com o PLS 499/2013, os crimes de terrorismo são praticados contra o interesse da União, cabendo à Justiça Federal o processamento e julgamento dos casos O projeto também estabelece

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator do projeto de lei antiterrorismo (PLS 499/2013), afirmou em entrevista à Rádio Senado que o substitutivo que está elaborando terá como base os tratados internacionais

O PLS 499/2013 foi elaborado a partir de proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), sendo aprovado pelo colegiado em novembro de 2013... Terrorismo contra coisa O PLS 499/2013 estabelece ainda pena de reclusão de 8 a 20 anos para quem provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante dano a bem ou serviço essencial – barragem... Competência De acordo com o PLS 499/2013, os crimes de terrorismo são praticados contra o interesse da União, cabendo à Justiça Federal o processamento e julgamento dos casos O projeto também estabelece

VEJA MAIS Renan Calheiros: 'Terrorismo não tem nada a ver com o que está acontecendo' O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o projeto da Lei Antiterrorismo ( PLS 499/2013 ) deve começar

Além disso, os senadores discutem projetos sobre temas polêmicos, como terrorismo ( PLS 499/2013 ), vandalismo ( PLS 508/2013 ) e redução da maioridade penal ( PEC 33/2012 )... Também estão em discussão no Senado as reformas do Código Penal ( PLS 236/2012 ), com relatório a cargo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e da Lei de Execução Penal ( PLS 513/2013 ), que aguarda designação

Taques defendeu a aprovação, pelo Plenário, do Projeto de Lei do Senado 499/2013, que tipifica o crime de terrorismo... Assim, a aprovação do PLS 499 traria uma definição mais rápida sobre o tema... O senador disse ainda que é possível um acordo para que o PLS 499 receba uma emenda no Plenário, excluindo os movimentos sociais. - Pode ser emendado, mas isso vai depender dos debates – disse

Após um breve debate entre senadores favoráveis e contrários à definição de um tipo penal específico para o terrorismo, o Plenário decidiu adiar a discussão da matéria (PLS 499/2013), que poderia ser iniciada

Uma proposta para a definição do crime de terrorismo (PLS 499/2013) chegou a estar na pauta do Plenário nesta semana, mas foi retirada para se buscar um consenso em relação ao texto... Ele ressaltou que uma das propostas foi apresentada pelo senador Pedro Taques a partir de sugestões colhidas em audiências públicas sobre a reforma do Código Penal (PLS 236/2012)

Na semana passada, não houve votações, em decorrência da falta de acordo para o exame de projeto que definia o crime de terrorismo ( PLS 499/2013 ).