Pleito de Anulação da Questão n. 23 da Prova Objetiva em Notícias

ANULAÇÃO DA SENTENÇA... ÔNUS DA PROVA DA AUTORA. AUSÊNCIA DE QUAISQUER ELEMENTOS QUANTO A DATA E LOCAL DE COMPRA DO PRODUTO. QUESTÃO RELEVANTE PARA A RESOLUÇÃO DO MÉRITO... esfera recursal especial, tais pleitos

Como forma de classificar os inscritos serão realizadas Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, e em alguns casos Discursiva - Redação ou Estudo de Caso... Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma... DAS PROVAS 7.1 O Concurso Público constará das seguintes provas: CÓDIGO CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE PROVAS Nº DE QUESTÕES PESO DURAÇÃO CARÁTER A01 Analista Judiciário – Área Judiciária Conhecimentos Gerais

Marco Aurélio Bellizze, 5ª Turma, v.u., DJe 02.10.2012). - A fundamentação das decisões judiciais objetiva, ademais, demonstrar a imprescindibilidade do meio de prova pretendido pela autoridade policial... As questões levantadas pela defesa abordam dois aspectos relevantes relacionados à legalidade das interceptações telefônicas... O fato de a medida ter sido precedida de investigação que constatou indícios de crimes envolvendo grande número de investigados desautoriza o acolhimento do pleito defensivo relativo à carência de fundamentação

Na segunda, ação de anulação de registro, cuja sentença foi objeto de ação rescisória, concluiu-se "pela legalidade do ato administrativo do INPI, que concedeu o registro à empresa ré"... A interpretação do art. 608 do Código Civil de 2002 deve levar em consideração o comportamento de mercado dos concorrentes envolvidos no ramo de atividade em questão... Depreende-se do enunciado normativo do art. 23, da RN ANS n. 195/2009, que os planos de saúde empresariais podem ser contratados diretamente pelas empresas ou por intermédio de uma administradora de benefícios

prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico. 4.2 Cada questão da prova objetiva valerá 1,00 ponto. 4.3 A nota na prova objetiva será a soma das pontuações obtidas nas questões, considerando-se... OBJETIVA 3.4.1 As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla-escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão... de questão integrante da prova objetiva ou de qualquer questão da prova prático-profissional, a pontuação correspondente será atribuída a todos os examinandos, inclusive aos que não tenham interposto

sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico. 4.2Cada questão da prova objetiva valerá 1,00 ponto. 4 .3A nota na prova objetiva será a soma das pontuações obtidas nas questões, considerando-se... OBJETIVA 3.4.1As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla-escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão... objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter eliminatório. 1.3A prova objetiva e a prova prático-profissional serão realizadas nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA. 1.3.1 Em face da

Requerimento de anulação de negócio jurídico pelos renunciantes. Impossibilidade... indenizatório transcender o objeto indicado na cláusula compromissória (arbitrabilidade objetiva)... A convenção foi outorgada pela própria construtora, que no momento da constituição do condomínio detinha mais de 2/3 (dois terços) da fração ideal das unidades imobiliárias

§ 1º Não se aplica o disposto no caput deste artigo quando: I - (VETADO); II - provas da prática de atos ilícitos dolosos constarem nos autos do processo administrativo ou judicial. § 2º Aplica-se o... órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova... meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo; IV - a prova

Saliente-se, ainda, que a Resolução-RDC n. 360, de 23 de dezembro de 2003, de autoria da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), regulamentadora da Lei n. 6.437 /1977... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, tratou-se de ação de anulação de cláusula contratual de plano de saúde, ajuizada em desfavor da Unimed-SP, tendo em vista a exigência de observância de prazo de carência... A busca do Poder Judiciário por uma tutela de urgência traz, para aquele que a maneja, o ônus da responsabilidade pelos danos que porventura a concessão do pleito venha a produzir, principalmente quando

Vejamos então cada uma das questões enunciadas. 4.1.2... Dentro desses parâmetros, o objeto dos presente recurso incide sobre as seguintes questões: A - Relativamente à decisão de facto: i) - A questão do invocado erro de interpretação e aplicação do artigo... Por não ter sido produzida prova sobre a matéria dos pontos j) e 1), deu-se a mesma como não provada. Pela mesma razão, falta de prova, se deram-se como não provados os pontos m) e n)»