Presídios Diversos em Notícias

Em razão da pandemia do coronavírus, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou nesta segunda-feira (16/3) a suspensão de visitas sociais por 15 dias nos presídios federais... Além da suspensão de prazos e julgamentos e a restrição de circulação de pessoas em diversos tribunais pelo país, o Judiciário tem levado em consideração a pandemia ao fundamentar suas prisões

O evento reuniu convidados, parentes dos noivos e representantes de diversos órgãos e instituições... A ação foi promovida pela Defensoria Pública de Pernambuco em parceria com o Presídio Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que propôs a mesa-redonda, disse que o debate se faz necessário em razão dos diversos casos ocorridos no sistema prisional amazonense, como a rebelião no Complexo... Legislativa do Amazonas (Aleam) foi cenário da mesa-redonda realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados para debater a questão dos presídios... destacou o deputado federal, afirmando que o encontro tem como objetivo responder qual a razão do pagamento desse valor tão alto por preso; fazer uma análise sobre as empresas que administram os presídios

O evento reuniu convidados, parentes dos noivos e representantes de diversos órgãos e instituições... A ação foi promovida pela Defensoria Pública de Pernambuco, através do Núcleo de Petrolina, em parceria com o Presídio Dr. Edvaldo Gomes (local da celebração)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as presas transexuais femininas sejam transferidas para presídios femininos... Em sua decisão, o ministro Roberto Barroso enfatizou que o direito à proteção física e mental das pessoas LGBTI tem amparo em diversos preceitos constitucionais, como o da dignidade humana, o direito à

Para ele, o projeto dará solução ao combate à criminalidade que se prolifera, uma vez que partem do interior dos presídios a organização de diversos crimes... A aprovação do projeto foi saudada por diversos senadores, entre eles Jorge Viana (PT-AC), para quem a violência tem aumentado de maneira significativa nos últimos quatro anos devido às crises “institucional... O senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou que de dentro dos presídios partem as ordens que aterrorizam as cidades brasileiras

Há diversos projetos em andamento de norte a sul do país – além do tribunal paulista, há iniciativas semelhantes em presídios de cidades de Tocantins, Goiás, Santa Catarina e Minas Gerais, entre outras... “Gostaria muito de transformar o presídio em um lugar mais dinâmico e não apenas um depositório de pessoas sem perspectiva”, conta o juiz Allan Martins Ferreira... Dois anos e meio após a sua aprovação, a Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo

desembargadora Patricia Serra, relatora do recurso na 10ª Câmara Cível, “o banho de sol é inegavelmente um direito do preso e sua supressão constitui evidente tratamento cruel e desumano, violador de diversos... O Estado foi acionado na Justiça para que ofereça banho de sol diariamente nos presídios conforme decidido em ação coletiva de iniciativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ)... De acordo com o apurado pela Defensoria, em muitas unidades o banho de sol e a prática de atividades recreativas ocorrem somente uma ou duas vezes por semana, sendo diária apenas em presídios do regime

Há diversos projetos em andamento de norte a sul do país – além do tribunal paulista, há iniciativas semelhantes em presídios de cidades de Tocantins, Goiás, Santa Catarina e Minas Gerais, dentre outras... “Gostaria muito de transformar o presídio em um lugar mais dinâmico e não apenas um depositório de pessoas sem perspectiva”, conta o juiz Allan Martins Ferreira... Dois anos e meio após a sua aprovação, a Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo à

As normas foram questionadas pelo Partido dos Trabalhadores, que alegou que as portarias são incompatíveis com diversos dispositivos constitucionais, além de contrariar convenções internacionais... Advocacia-Geral da União defendeu, no Supremo Tribunal Federal, a legalidade de duas portarias editadas pelo Ministério da Justiça que endurecem as regras para visitas sociais e íntimas a detentos em presídios... "Fica claro que não vigora, mesmo no direito internacional, qualquer padrão jurídico que condene linearmente a legitimidade de atos estatais voltados a especificar a forma de visita permitida em presídios