Presídios Diversos em Notícias

temos visto acontecer cada vez com mais frequência em diversos estados da federação... De acordo com o que foi publicado na mídia, um Coronel da Polícia Militar seria o diretor de um dos presídios em que ocorreram as mortes... Não bastasse o ocorrido no ano de 2017 no mesmo estado, no dia 26 de maio deste ano ocorreu um novo massacre dentro de presídios do Estado do Amazonas, comandado por presos de facções rivais que disputam

Em sua decisão, o ministro Roberto Barroso enfatizou que o direito à proteção física e mental das pessoas LGBTI tem amparo em diversos preceitos constitucionais, como o da dignidade humana, o direito à... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as presas transexuais femininas sejam transferidas para presídios femininos... Na ausência de elementos que apontem para uma solução unívoca quanto aos travestis, o ministro deferiu a liminar apenas para que transexuais femininas sejam transferidas para presídios femininos

e em horário diverso do que fora apontado na exordial (petição) acusatória"... Os três negaram que tenham jogado o pacote com drogas e celulares por cima do muro do presídio... Os três réus foram acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio

Crimes diversos Em fevereiro de 2021, o Ministério Público do Rio de Janeiro requereu a permanência dos presos no estabelecimento de segurança máxima... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca estabeleceu a competência do juízo estadual do Rio de Janeiro para decidir sobre a necessidade da manutenção, em presídio federal... Militar do Rio de Janeiro, continuem custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), sob a supervisão do juízo federal. " Persistindo as razões que ensejaram a transferência do preso para o presídio

Crimes diversos Em fevereiro de 2021, o Ministério Público do Rio de Janeiro requereu a permanência dos presos no estabelecimento de segurança máxima... 1459581bb/ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca estabeleceu a competência do juízo estadual do Rio de Janeiro para decidir sobre a necessidade da manutenção, em presídio... "Persistindo as razões que ensejaram a transferência do preso para o presídio federal de segurança máxima, como afirmado pelo juízo estadual, a renovação da permanência do apenado é providência indeclinável

Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas corpus contra essa mesma movimentação de detentos entre os presídios cearenses... Planejamento A ministra Laurita Vaz citou manifestação do juiz corregedor de presídios da Comarca de Sobral no sentido de que portaria que regulamentou a transferência de presos foi editada após reuniões... Ao lembrar que a Sexta Turma já afastou a alegação de constrangimento ilegal em outros casos semelhantes, envolvendo os mesmos presídios do Ceará, Laurita Vaz mencionou precedentes da corte segundo os

A ação promovida pela Defensoria Pública de Pernambuco em parceria com o Presídio do Igarassu (PIG) reuniu dezenas convidados: parentes dos noivos e representantes de diversos órgãos e instituições do... O 6º casamento está previsto para ocorrer na segunda quinzena de março no mesmo presídio... A celebração foi prestigiada pelo Diretor do Presidio de Igarassu, Charles Belarmino, a vice-diretora, Maria das Graças Silva e a oficiala Cartório de Registro Civil de Itapissuma, Ana Carolina

“Cabe aduzir que a decisão prolatada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – que também decidiu pela suspensão do expediente, porém por fundamentos completamente diversos – porque tomada em outra... Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, acolheu um pedido do governo do estado e autorizou a retomada da licitação para contratação de empresas para gestão compartilhada de quatro presídios... Em sua decisão, o presidente afirmou que os serviços constantes do edital não violam "frontalmente a relação de funções indelegáveis pelo Estado à iniciativa privada na gestão de presídios, expressa nos

Não é necessário que a droga passe por dentro do presídio para que incida a majorante prevista no artigo 40 , III , da Lei 11.343 /2006, a Lei Antidrogas... "No caso, parte dos acusados de integrar associação criminosa que movimentava grandes volumes de entorpecentes entre estados diversos da federação estavam presos e organizavam a dinâmica da quadrilha por... Assim, de acordo com o ministro, em estando os autores dos crimes incluídos no sistema penitenciário, "não se pode afastar a conclusão de que seus atos foram praticados no interior do presídio, ainda que

No caso, parte dos acusados de integrar associação criminosa que movimentava grandes volumes de entorpecentes entre estados diversos da federação estavam presos e organizavam a dinâmica da quadrilha por... A denúncia narra que parte dos acusados de integrar associação criminosa que movimentava grandes volumes de entorpecentes entre estados diversos da federação estavam presos e organizavam a dinâmica da... No HC 440.888-MS , julgado em 15/10/2019, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessário que a droga passe por dentro do presídio para que incida a majorante prevista