Princípio da Uniformidade Geográfica em Notícias

"Seminários que fortaleçam os princípios agasalhados nessa convenção são necessários, porque todo dia encontramos dirigentes tentados a sacrificar os princípios consagrados nessa tão importante convenção... Segundo o professor, o ideal de promoção dos direitos humanos não aceita localização geográfica ou topográfica, pois "todos nascem iguais"... em razão de posições ideológicas ou de outra ordem, ignorando outros, sem levar em conta que os direitos humanos se assentam sobre o primado do direito e todos os elementos da ordem jurídica, na uniformidade

A Lei Orgânica Nacional (Lei 8.625 /1993) estabelece normas gerais e garante a uniformidade entre os Ministérios Públicos das unidades federadas ( CF/1988, art. 61, § 1º, II, d)... evidente preponderância do interesse da União, de modo que inexiste qualquer ingerência no espaço reservado aos estados, em especial porque não há como segmentar o tratamento do tema a partir de divisas geográficas... A intimação do Ministério Público e do Tribunal de Contas ( LIA , art. 15 ) não fere o princípio da separação de Poderes

da igualdade, da uniformidade geográfica, da livre concorrência e da proibição da vinculação da receita de impostos ao conceder benefícios a empresas goianas... Em discussão: saber se o dispositivo impugnado ofende o princípio constitucional da prévia e justa indenização... Em discussão: saber se os dispositivos impugnados violam os princípios da legalidade e da razoabilidade. PGR: pela improcedência do pedido

da igualdade, da uniformidade geográfica, da livre concorrência e da proibição da vinculação da receita de impostos ao conceder benefícios a empresas goianas... Em discussão: saber se os dispositivos impugnados violam os princípios da legalidade e da razoabilidade. PGR: pela improcedência do pedido... Em discussão: saber se a vedação do proselitismo na programação das rádios comunitárias afronta princípios constitucionais da liberdade de manifestação de pensamento e da liberdade de informação

processuais , como do Juiz Natural e da uniformidade, posto que há lugares onde está sendo realizada audiência de custódia, e lugar onde não está... O precário Projeto-Piloto do TJRJ será, enfim, interiorizado e a subcidadania sofrerá um golpe, já que a localização geográfica não mais determinará a efetivação de Tratados Internacionais de Direitos... de maconha desaparecido após ampla divulgação midiática de pessoas presas pelo Exército Brasileiro[i] – , não se mostra capaz de observar o mínimo exigido para qualquer atuação sua: o respeito ao princípio

Sucumbência – princípio que atribui à parte vencida em um processo judicial o pagamento dos gastos decorrentes da atividade processual... Pode referir-se à matéria, como “foro penal”, ou “foro privilegiado”; ou à área geográfica, como “foro de Santana de Parnaíba”... Refere-se também à área geográfica abrangida por esse órgão. Jurisprudência – conjunto das decisões do tribunal sobre determinado tema

A ausência de uniformidade é a causa maior das dúvidas suscitadas... Princípios Reitores das Relações Internacionais (CRFB/1988) Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II... A manifestação de reserva é um inconveniente que, a princípio, não existe nos acordos bilaterais

de processos, que continuam a não respeitar o princípio da razoável duração... Nesse sentido, a eliminação de etapa processual dispensável fortalece o princípio da celeridade, razão por que a alteração promovida pelo novo CPC é positiva... a repercussão geral, ao privilegiar a análise de temas constitucionais, em vez de processos subjetivos, desobstrui a agenda do STF, o que favorece a qualidade dos julgamentos, a celeridade e a uniformidade

Os chafiitas sentiram-se ultrajados, pois a fala contrariava o princípio fundamental defendido por eles: o igma , consenso entre os estudiosos... Mesmo assim, os juristas, já no final do período formativo, preferiam as divergências à uniformidade.[14] Dessa maneira, o direito islâmico passou a caracterizar-se pelo pluralismo jurídico, “não somente... remonta ao segundo século da Hégira, segundo a qual o desacordo seria um sinal da graça divina e assimilando em alguma medida a postura das escolas arcaicas, que consideram normais as diferenças geográficas

Os chafiitas sentiram-se ultrajados, pois a fala contrariava o princípio fundamental defendido por eles: o igma , consenso entre os estudiosos... Mesmo assim, os juristas, já no final do período formativo, preferiam as divergências à uniformidade.[14] Dessa maneira, o direito islâmico passou a caracterizar-se pelo pluralismo jurídico, “não somente... remonta ao segundo século da Hégira, segundo a qual o desacordo seria um sinal da graça divina e assimilando em alguma medida a postura das escolas arcaicas, que consideram normais as diferenças geográficas