Processo Administrativo Disciplinar (Sindicância) em Notícias

O Processo Administrativo Disciplinar instaurado para investigar a magistrada terá a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte... O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, na última quinta-feira (05/10), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível... De acordo com o relatório do corregedor-geral, os fatos constatados em Sindicância “demonstram que a magistrada violou os deveres da Magistratura, destoando à previsão do Código de Ética da Magistratura

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), por meio da Corregedoria-Geral da União, oferece o curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para servidores federais... A iniciativa visa transmitir conhecimentos específicos e práticos para integrantes de comissões de processos administrativos disciplinares... Confira o edital do curso A capacitação aborda, ainda, temas como deveres e proibições dos servidores; condições para abertura do processo; sindicância; penalidade disciplinar; suspeição e impedimento;

Aspectos relevantes do processo administrativo disciplinar na legislação do Estado do Amazonas... Regime Disciplinar Administrativo; 4.1 Conceito e Acionamento; 4.2 Legislação Estatutária e Trabalhista; 4.3 Instrumentos; 4.3.1 Procedimento Prévio; 4.3.2 Sindicância; 4.3.3 Processo Disciplinar Administrativo... A Procuradoria Geral do Estado, através de seu Centro de Estudos Jurídicos/CEJUR, realizará nos dias 24 e 25 de fevereiro próximo, no Auditório da PGE, o CURSO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo administrativo disciplinar não se confunde com sindicância, posto que aquele, segundo lecionava o saudoso Prof... É o verdadeiro inquérito administrativo que precede o processo administrativo disciplinar... nas Ementas abaixo transcritas, traduzido de forma cristalina a essência da sindicância e a distinção desta em relação ao processo administrativo disciplinar

O curso, que tem carga horária de 12h, é voltado para Procuradores do Estado, Assessores e Estagiários da PGE, profissionais integrantes de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar... O curso, que tem carga horária de 12h, é voltado para Procuradores do Estado, Assessores e Estagiários da PGE, profissionais integrantes de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar... O curso sobre o processo administrativo disciplinar visa, sobretudo, a realização de um trabalho preventivo junto aos servidores e assessores que compõem a comissão disciplinar quanto à forma adequada

de Compromisso de Adequação Funcional (TCAF) e a Suspensão do Processo Administrativo Disciplinar (Suspad)... dos processos administrativos disciplinares... O curso sobre "Questões Relevantes no Processo Administrativo Disciplinar (PAD)" foi uma das atividades mais concorridas de hoje (05/08) do XIII Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais

de Compromisso de Adequação Funcional (TCAF) e a Suspensão do Processo Administrativo Disciplinar (Suspad)... dos processos administrativos disciplinares... O curso sobre "Questões Relevantes no Processo Administrativo Disciplinar (PAD)" foi uma das atividades mais concorridas de hoje (05/08) do XIII Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais

Brasília, 04/11/2011 A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF dará início, na terça-feira (08/11), às 19h30, ao curso Processo Administrativo Disciplinar... A finalidade é fornecer aos advogados o conhecimento necessário para atuar como membros de comissão de sindicância ou de inquérito, defensores de réus e acusados em processos administrativos disciplinares

e processo administrativo disciplinar das Secretarias de Estado... Nem tudo mundo tem ciência sobre um processo administrativo disciplinar e isso muitas vezes gera um custo muito alto para o Estado... O curso sobre o processo administrativo disciplinar visa, sobretudo, a realização de um trabalho preventivo junto aos servidores e assessores que compõem a comissão disciplinar quanto à forma adequada

Reinaldo Couto e está reunida no livro "Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância", lançado pela Editora Atlas... Data da publicação: 28/02/2012 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação a normas jurídicas relativas a Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foi estudada pelo advogado da União... O advogado da União Reinaldo Couto é mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia e professor de Direito Administrativo e Constitucional. Bárbara Nogueira