Produção de Provas em Notícias

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  • Perito discorre sobre produção de provas materiais

    Segundo ele, a produção de provas é mais que uma questão técnica, é também uma ação política, um embate ideológico... Perito Criminal da Polícia Técnico Científica, Antenor Pinheiro palestra nesse momento sobre a importância da produção da prova material pelo perito criminal, durante audiência pública na Assembléia nesta... O perito discorreu sobre as várias possibilidades tecnológicas de construção de provas criminais, identificando potenciais responsáveis pelos crimes
  • TJ-SP determina produção de provas em caso de maternidade socioafetiva

    Produção de provas Em maior produção de provas, segundo o magistrado, deve ser verificada, por exemplo, a saúde dos relacionamentos e quais os benefícios ou prejuízos à criança... Em votação unânime, a turma julgadora determinou a nulidade da sentença e o retorno dos autos para prosseguimento com produção de provas... No desenvolvimento dos relacionamentos familiares e da doutrina, observando a prioridade da proteção da criança, deve ser analisada com provas contundentes a questão da filiação socioafetiva
  • Salomão determina produção de provas em procedimentos fora da lista da ANS

    Notícias16/04/2020Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a produção de provas para verificar a necessidade de o plano de saúde pagar por procedimento fora da lista... Nos casos, a Unimed havia pedido a produção de provas como forma de demonstrar que o material que o plano fornece seria suficiente para suprir a necessidade do paciente, enquanto o médico pediu outro... Determinam que haja a produção de prova técnica imparcial para se chegar à decisão de mérito acerca de questões técnicas, sobre as quais o magistrado (e até mesmo as partes) não têm amplo conhecimento
  • Sentença é anulada para permitir a produção de provas

    Insatisfeitos, os requeridos recorreram da decisão alegando que não tiveram acesso à produção de provas para afastar as questões impostas na inicial, o que violou seus direitos... A decisão de 1ª instância julgou antecipadamente o pedido ao entender que não havia necessidade de produção de provas e condenou os requeridos a pagarem, de uma só vez, a indenização correspondente a 600
  • Sentença é anulada para permitir a produção de provas

    Notícias01/02/2012JurisWay
    Insatisfeitos, os requeridos recorreram da decisão alegando que não tiveram acesso à produção de provas para afastar as questões impostas na inicial, o que violou seus direitos... A decisão de 1ª instância julgou antecipadamente o pedido ao entender que não havia necessidade de produção de provas e condenou os requeridos a pagarem, de uma só vez, a indenização correspondente a 600
  • Sentença é anulada para permitir a produção de provas

    Notícias01/02/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
    Insatisfeitos, os requeridos recorreram da decisão alegando que não tiveram acesso à produção de provas para afastar as questões impostas na inicial, o que violou seus direitos... A decisão de 1ª instância julgou antecipadamente o pedido ao entender que não havia necessidade de produção de provas e condenou os requeridos a pagarem, de uma só vez, a indenização correspondente a 600
  • Ministério da Justiça e Judiciário debatem mudanças na produção de provas

    Notícias12/12/2010Última Instância
    p { margin-bottom: 0.21cm; > Representantes do Ministério da Justiça e do Judiciário participaram de debate sobre a legislação nacional a respeito da produção de provas em processos legais... Além disso, dispositivos de produção de provas como a infiltração de policiais em organizações criminosas e escutas ambientais não estão bem definidos nos códigos jurídicos... “Precisamos discutir hipóteses para combater a sensação de impunidade e chegar a um acordo sobre a produção de provas admissíveis em todas as instâncias do Judiciário”, afirmou
  • Segunda Leitura: O passado e o presente na produção de provas

    Notícias09/09/2012Consultor Jurídico
    Concluindo, a produção de provas, doravante, será regulada não por lei, mas sim por decisões judiciais... O bom advogado conduz o juiz na produção de provas, através de petições objetivas e com fundamento legal. Na petição inicial pode ser mais genérico... Os princípios sobre a prova no Direito Romano até hoje se aplicam. Vejamos: a) O ônus da prova é de quem alega o fato
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