Produção de Provas em Notícias

Em processos que tratam de concorrência desleal, a produção de provas é importante para esclarecer os fatos... Por unanimidade, a Câmara decidiu que o caso deve retornar à primeira instância para produção de provas, “invadindo a fase instrutória, tendo por objeto os fatos controvertidos identificados”... Diante deste cenário é que se reforça a pertinência da prova pericial, assim para confrontar não apenas o material de conteúdo dos cursos das partes, mas os próprios cursos e, acima de tudo, o modelo e

TJPR regulamenta produção de provas por meio de videoconferência Uso da tecnologia garante o direito à duração razoável do processo Ter, 25 Jun 2019 17:39:03 -0300 Na segunda-feira (24/6), o Órgão Especial... (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aprovou, por unanimidade, o anteprojeto de resolução que regulamenta a produção de provas orais por meio de videoconferência na Justiça Estadual

TJPR regulamenta produção de provas por meio de videoconferência Uso da tecnologia garante o direito à duração razoável do processo Qua, 26 Jun 2019 18:52:29 -0300 Na segunda-feira (24/6), o Órgão Especial... (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aprovou, por unanimidade, o anteprojeto de resolução que regulamenta a produção de provas orais por meio de videoconferência na Justiça Estadual

Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, da produção de provas que julgar protelatórias, irrelevantes ou impertinentes ao processo... A câmara julgadora ponderou que não houve constrangimento ilegal a ser sanado, tendo em vista que o pedido de produção de provas foi ampla e suficientemente fundamentado... Salientou o relator, desembargador José Jurandir de Lima, que embora o acusado tenha direito à produção da prova necessária para dar embasamento à tese defensiva, ao magistrado é facultado o indeferimento

Brasília, 24/05/2011 - Para dar continuidade ao Ciclo de Palestras, a OAB/DF promoverá na quinta-feira (26/05), às 19h30, a palestra Produção de provas em procedimento arbitral - Oportunidades e desafios... Segundo o palestrante Marcelo Muriel, o procedimento arbitral permite uma maior flexibilidade na produção das provas

Da revista eletrônica Conjur 05/11/2010 - O julgamento de uma ação sem a necessária produção de provas representa cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla... A segunda instância entendeu que que "o indeferimento de pedido expresso de produção de provas cerceia o direito da parte de comprovar suas alegações" e, por isso, anulou a sentença... Na ação, a correntista solicitou a produção de prova testemunhal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que no procedimento do habeas corpus não se permite a produção de provas, pois essa ação constitucional deve ter por objeto sanar ilegalidade... No procedimento do habeas corpus não se permite a produção de provas, pois essa ação constitucional deve ter por objeto sanar ilegalidade verificada de plano, por isso não é possível aferir a materialidade

Na fase saneadora foi deferida a produção de provas pedida pelos autores da ação... Por entender que houve cerceamento de defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou o mérito antecipadamente com base em provas emprestadas, sem a produção de provas que havia sido... provas

As regras que permitem produção de provas por juiz eleitoral são constitucionais... No entendimento do ministro, a possibilidade de produção de provas pelo magistrado abre caminho para que se possa suprir eventuais deficiências da instrução... “A finalidade da produção de provas de ofício pelo magistrado é possibilitar a elucidação de fatos imprescindíveis para a formação da convicção necessária ao julgamento do mérito

Brasília, 10/12/10 (MJ) - Representantes do Ministério da Justiça e do Judiciário participaram de debate sobre a legislação nacional a respeito da produção de provas em processos legais... Além disso, dispositivos de produção de provas como a infiltração de policiais em organizações criminosas e escutas ambientais não estão bem definidos nos códigos jurídicos... "Precisamos discutir hipóteses para combater a sensação de impunidade e chegar a um acordo sobre a produção de provas admissíveis em todas as instâncias do Judiciário", afirmou