Punicao em Notícias

Respeitando-se o devido processo legal, aguardamos a absolvição de inocentes e a punição exemplar dos culpados. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB... Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como sua diretoria, reverberando o sentimento da sociedade, vêm a público cobrar punição de todos aqueles que praticaram crimes contra... a sociedade, ao mesmo tempo que deve apoiar os órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público, também deve estar atenta para eventuais abusos, que, ao invés de resultarem em punição

Manaus, 23 de outubro de 2009 (CNMP) - O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 20 de outubro, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Acre Williams João Silva, por conduta incompatível com o exercício do cargo e pelo descumprimento de dever funcional. O procurador de Justiça, que é dono de uma fazenda no município de Sena Madureira (AC), de acordo com fiscalização feita por agentes do Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC), destruiu e danificou, em 2003 e 2004, sem autorização dos órgãos de proteção ambiental, floresta primária e espécies de flora nativa (castanheiras e seringueiras) protegidas por lei, localizadas em área vizinha pertencente a outro proprietário, bem como desmatou floresta de preservação permanente, às margens do igarapé Iquiri. Além disso, conforme relatório da comissão processante instaurada pelo CNMP, Williams João Silva fez uso de papel timbrado

O editorial "Punição agradável" foi publicado na edição de hoje (05) do jornal Gazeta do Povo (PR): "A Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( Loman ), instituída pela Lei Complementar n.º 35 , de 1979... pensamento similar, Ives Gandra Martins Filho, conselheiro e relator de um dos processos julgados no Conselho Nacional de Justiça, reconheceu a incongruência da situação: Claro que a aposentadoria não é uma punição

Rio - A juíza Ana Paula Figueiredo Barros, da Auditoria da Justiça Militar Estadual, anulou as punições aplicadas a 20 bombeiros da área de saúde.

transações financeiras suspeitas, o órgão ganhou a Diretoria de Supervisão para monitorar os setores obrigados a se reportar ao Coaf e agora poderá sugerir penas e definir situações em que serão aplicadas punições

Além desta punição, o novo texto também prevê, inclusive, a interdição dos estabelecimentos em caso da reincidência de atos de racismo.

Chinelada financeira no bolso da toga do juiz O juiz do Trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira, que suspendeu em 2007 uma audiência porque o reclamante - um trabalhador rural - usava chinelos, deverá ressarcir à União os R$ 12,4 mil pagos ao lavrador a título reparação moral. A sentença é do juiz federal Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR). Não há trânsito em julgado. Recordando o triste ato de juizite, o caso aconteceu no município de Cascavel (PR). Foi na cidade do oeste paranaense que o juiz Bento, ao perceber que o trabalhador Joanir Pereira calçava chinelos, determinou que ele saísse da sala. O magistrado logo disse aos advogados presentes que a audiência não seria realizada porque a falta de sapatos fechados "atenta contra a dignidade do Judiciário". À época, o caso foi divulgado com primazia nacional pelo Espaço Vital e teve imediata repercussão nacional e internacional. A sentença cível considerou agora que a atitude de Bento tem reflexos administrativos

Na sentença que condenou a cúpula da empreiteira Camargo Corrêa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa na Lava-Jato, o juiz Sergio Moro citou longamente o colega americano Stephen S. Trott para ressaltar a importância da delação premiada. "Se fosse adotada uma política de nunca lidar com criminosos como testemunhas de acusação, muitos processos importantes - especialmente na área de crime organizado ou conspiração - jamais poderiam ser levados às cortes", dizia um dos trechos. Em 2007, antes de se tornar conhecido com a Lava-Jato, Moro traduziu um ensaio de Trott intitulado "O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial", que discorre sobre os benefícios e as armadilhas das delações. Aos 75 anos, Trott é um especialista no assunto. Como promotor, negociou com criminosos por mais de vinte anos e ministrou centenas de palestras sobre o tema para colegas, policiais federais e agentes de combate ao narcotráfico. Trott falou a VEJA de seu gabinete

Atualmente, a punição social tem sido mais severa que a punição da Justiça. [...] Por enquanto, não é a punição da Justiça, é a pressão externa que é a real punição... Cão teve as patas quebradas por um homem no Rio de Janeiro Reprodução/Rede Record As notícias de maus-tratos contra animais aparecem no noticiário praticamente todos os dias e, quase nunca, a punição aos... Governamental) Arca Brasil, Marco Cianpi, explica que “não existe uma jurisprudência para esse tipo de crime, dentro da estrutura do Código Penal vigente” e defende a reforma do Código Penal a fim de ampliar a punição

Punição De acordo com a defensora pública Lara Gomides, o que acontece em muitos casos é que as crianças são encaminhadas para a fila de adoção, o que pode ser caracterizado como uma pena perpétua para