Réplica à Contestação Consumidor em Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina apresentou réplica às contestações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras de internet que são rés em ação civil pública (... Além disso, é amplamente sabido que a maioria dos consumidores sequer registra a falta ou falha dos serviços de telefonia e de conexão à internet nos órgãos de defesa do consumidor... ACP) a qual requer a devolução ao consumidor do valor do serviço cobrado e não prestado, quando constatada diferença na média mensal entre a velocidade de internet fixa e móvel contratada e a velocidade

Em contestação, o MercadoPago.com alegou culpa exclusiva do consumidor, uma vez que a compra realizada por ele não se concluiu, pois o pagamento do boleto foi feito após o vencimento do prazo para conclusão... Em réplica, o autor pediu a inclusão da empresa MercadoPago.com no polo passivo da demanda, o que foi aceito pela juíza... O valor pleiteado pelo consumidor foi de R$ 15 mil. A ação foi movida inicialmente contra o Banco Bradesco

Na contestação, o Unibanco afirmou que o consumidor ou terceiro, que por ele se fez passar, utilizou-se do crédito concedido pela instituição financeira... Em réplica, o correntista alegou que o banco não pode se eximir de sua responsabilidade diante dos fatos, pois foram decorrentes de sua negligência e que consequências foram sofridas... Conforme os autos (nº 0039252-87.2008.8.06.0001 ), o consumidor alegou que, no mês de março de 2008, recebeu a fatura do cartão de crédito Sênior Unicard Mastercard, em seu nome

Isso porque, segundo o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor , o fornecedor de serviços responde, de forma objetiva, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação... A parte ré, embora apresente contestação de forma tempestiva, apenas impugna as afirmações da parte autora de forma genérica... Réplica no ID 60945299. A decisão de ID 61140204 rejeitou todas as preliminares arguidas e indeferiu o chamamento ao processo da União. Deixou a prescrição para ser analisada na sentença

Em réplica, o paciente reiterou não ter assinado termo de responsabilidade fornecido pelo hospital, mas explicou que o termo foi assinado por sua mãe, que o acompanhava... A Brasil Saúde Companhia de Seguros também apresentou contestação na qual afirmou que houve negativa parcial de cobertura dos materiais solicitados... Restou comprovado o descaso para com o paciente, a inadaptação aos termos esperados na política nacional de consumo e a ofensa à dignidade do consumidor

anos sem efetuar o pagamento de suas faturas de consumo de água.Réplica às fls. 81/84.Ata de audiência de conciliação, fl. 91, vindo os autos conclusos para sentença... Concedida a tutela pretendida às fls. 30/31.Devidamente citada, a demandada apresentou contestação às fls. 49/53, pugnando pela improcedência do pleito, ao argumento de que a parte autora está há quinze... proferida pela 5a Vara Cível de São Luís, que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) ao pagamento de indenização e à instalação de hidrômetro, bem como retire o nome do consumidor

Fato não infirmado em contestação. Presunção de veracidade. Falha dos serviços prestados pelo recorrente. Sentença mantida pelos próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099 /1995)... Réplica às fls.276/295. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355 , inciso I , do Código de Processo Civil . A ação é procedente... CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. GOLPE DO MOTOBOY. Rompimento do nexo de causalidade. Entrega do cartão a terceiro. SERVIÇOS BANCÁRIOS. PERFIL DO CONSUMIDOR

O MPDFT apresentou réplica, rebatendo os argumentos da contestação e ratificando seus pedidos... seguros diversos e garantias estendidas nas vendas sem o consentimento do consumidor, sob pena de multa de R$ 200,00 por cada infração... Disse que não ofendeu as normas do Código de Defesa do Consumidor ; que não houve dano moral coletivo a ser indenizado e pediu a improcedência do pedido inicial

Juntou os documentos de fls. 76/94.Réplica às fls. 95/97.Certificada a tempestividade da contestação (fl. 131).É o relatório.Fundamento e Decido.Possível e adequado o julgamento antecipado da lide com... Juntou os documentos de fls. 13/44, 49/56 e 60.Citado (fl. 66), o requerido apresentou contestação (fls. 71/75)... os elementos probatórios apresentados, nos termos do art. 355 , I do CPC .Não há que se falar em revelia, na medida que a contestação de fls. 71/75 fora apresentada dentro do prazo lega, conforme certificado

No decorrer da ação, houve ampla defesa e contraditório, inclusive com apresentação de contestação, reconvenção, réplica e outras petições, agravo de instrumento e apelação... Código de Defesa do Consumidor . Teoria do risco da atividade do negócio ou empreendimento. Inaplicabilidade. Inexistência de defeito do produto... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), art. 8º Código Civil ( CC ), arts. 186 e 927 Processo AgInt no AgInt no REsp 1.922.029-DF , Rel