Réplica Genérica em Notícias

Defesa critica acusação genérica À tarde, a advogada de defesa dos 26 réus, Ieda Ribeiro de Souza, afirmou que os PMs não poderiam ser condenados a partir de uma acusação genérica... Contra acusação genérica, eu não tenho como me defender. Eu preciso que você me acuse de algo para eu me defender, disse... Para decidir sobre a culpabilidade dos 26 PMs, os jurados se reuniram ainda na noite de sábado (20/4), após um dia marcado pelos debates entre defesa e acusação, com direito a réplica e tréplica, que começou

Já o autor, em réplica à contestação, sustentou os argumentos iniciais e requereu a produção de prova, especificamente a realização de um novo exame de DNA... no caso em análise, trazer aos autos elementos concretos e capazes de infirmar as conclusões ali obtidas, por força do disposto [...] no Código de processo Civil , e não apenas tecer considerações genéricas

Já o autor, em réplica à contestação, sustentou os argumentos iniciais e requereu a produção de prova, especificamente a realização de um novo exame de DNA... no caso em análise, trazer aos autos elementos concretos e capazes de infirmar as conclusões ali obtidas, por força do disposto [...] no Código de processo Civil , e não apenas tecer considerações genéricas

A referência aberta a atos e negócios jurídicos replica a definição da LC 104... Um modelo híbrido combinaria uma fórmula legal genérica com a publicação obrigatória e periódica, pelo Fisco, de lista não-vinculante de vantagens fiscais indevidas

Houve réplica (fls. 81/87). É o relatório. Fundamento e decido. Fundamentação... DISPOSIÇAO GENÉRICA. APLICAÇAO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . ARTIGO 54 , PARÁGRAFO QUARTO, DA LEI Nº 8.078 /1990. INTERPRETAÇAO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR... Havendo disposição genérica no contrato para a cobertura oftalmológica, entende-se que o procedimento requerido consiste em um desdobramento do tratamento principal, qual seja, o oftalmológico, que se

A decisão dos jurados e a sentença do juiz José Augusto Nardy Marzagão ocorrem depois de um longo dia de debates entre defesa e acusação, com uso da réplica e da tréplica... A defesa criticou a acusação "genérica", que não especificou a conduta de cada policial, e a Promotoria pediu a absolvição de três dos 26 policiais militares acusados, além de reforçar a responsabilidade

A decisão dos jurados e a sentença ocorrem depois de um longo dia de debates entre defesa e acusação, com uso da réplica e da tréplica... A defesa criticou a acusação" genérica ", que não especificou a conduta de cada policial, e a Promotoria pediu a absolvição de três dos 26 policiais militares acusados, além de reforçar a responsabilidade

Além de tudo, que dificuldade existe em o autor (em réplica) ou o réu (na contestação) deduzir a postulação de declaração incidente... A substituição da frase genérica pela específica sugerida parece resolver conceitualmente o problema. 8... categoricamente que a apelação terá efeito suspensivo, o que traz de volta a regra geral do duplo efeito dos recursos para o direito processual civil, deixa de ter razão de existir a normatividade genérica

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da Republica Federativa do Brasil , observando-se as disposições deste Código. Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Mensagem de veto Código de Processo Civil . A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da Republica Federativa do Brasil , observando-se as disposições deste Código. Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3o A conciliação