Réplica Genérica em Notícias

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  • Denúncia contra líderes do PMDB deve ser recebida pelo STF, defende PGR

    Notícias16/04/2018Procuradoria Geral da República
    “Denúncia genérica e inconsistente é a que não permite a compreensão dos fatos imputados aos acusados, cerceando-lhes a possibilidade de defesa... Íntegra da réplica Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr... A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (16), réplica às alegações da defesa de quatro senadores, dois ex-senadores e três executivos de empreiteiras envolvidos em crimes de
  • Denúncia contra líderes do MDB deve ser recebida pelo STF, defende PGR

    Notícias16/04/2018Ministério Público Federal
    “Denúncia genérica e inconsistente é a que não permite a compreensão dos fatos imputados aos acusados, cerceando-lhes a possibilidade de defesa... A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (16), réplica às alegações da defesa de quatro senadores, dois ex-senadores e três executivos de empreiteiras envolvidos em crimes de... Há, pois, justa causa para deflagrar a ação penal”, assevera na réplica. O documento também repele a argumentação de diversos envolvidos para que a denúncia seja rejeitada pela Suprema Corte
  • MPF mantém entendimento de que operadoras de internet devem devolver valor cobrado por serviço não prestado

    Notícias26/08/2019Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina apresentou réplica às contestações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras de internet que são rés em ação civil pública (... outros argumentos, a falta de provas das irregularidades por elas cometidas, que os serviços são prestados dentro dos limites impostos pela (Anatel), que as reclamações que embasam a ação são ínfimas e genéricas... Quanto à alegação de que as reclamações são ínfimas e genéricas, o MPF argumenta que elas foram fornecidas pelos Procons municipais, abrangendo o período de 2014 a 2017, e foram selecionadas por amostragem
  • Atualização do saldo em conta PASEP sentença

    Notícias29/04/2020Advocacia Antônio Lázaro Neto
    A parte ré, embora apresente contestação de forma tempestiva, apenas impugna as afirmações da parte autora de forma genérica... Réplica no ID 60945299. A decisão de ID 61140204 rejeitou todas as preliminares arguidas e indeferiu o chamamento ao processo da União. Deixou a prescrição para ser analisada na sentença
  • Defesa dos réus do Carandiru diz que acusação é genérica

    Notícias20/04/2013G1 - Globo.com
    A acusação fará uso da réplica e a defesa pode voltar a falar. Em seguida, os jurados se reúnem para decidir se os réus são culpados ou inocentes, o que deve ocorrer ainda hoje... "Resta à Promotoria uma acusação genérica, a comoção social, livros que foram baseados única e exclusivamente na opinião dos detentos", disse a advogada durante as duas horas de debate... Ribeiro de Souza, que representa os 26 réus do Carandiru julgados no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo , pediu a absolvição dos policiais e alegou que as acusações contra eles são "genéricas
  • Mais uma vitória! Filha, Maior de Idade e Solteira, tem Direito ao Restabelecimento da Pensão de Pai Falecido

    Notícias04/01/2021CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Réplica em 14.10.2019, documento id n.º 22359181. Os autos vieram conclusos para a prolação de sentença. É o relatório. Decido... ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284 /STF. PRESCRIÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ART. 1º DO DECRETO N. 20.910 /32. GDASST E GDPST. INATIVOS E PENSIONISTAS. EXTENSÃO. POSSIBILIDADE... Réplica às fls. 76/79 dos autos físicos e 96/99 do documento id n.º 14493861. As partes foram instadas a especificarem provas, fl. 80 dos autos físicos e 100 do documento id n.º 14493861
  • Ação contra Caixa Beneficente da Polícia Militar do ES - CBMES

    Notícias27/07/2020Salomão Barbosa
    Em réplica (fls. 274/282), o Requerente reiterou os termos da exordial, rebatendo as assertivas da Ré... SENTENÇA GENÉRICA. PRECEDENTES DO TJES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Preliminar de suspensão do processo... SENTENÇA GENÉRICA. PRECEDENTES DO TJES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Preliminar de impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita
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