Réu Menor de 21 Anos em Notícias

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  • STJ: Comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento.

    Notícias15/06/2020Jeferson Freitas Luz
    A tese, que consolidou o entendimento do tribunal a respeito da comprovação da idade do réu para efeito de redução do prazo prescricional, foi aplicada também em relação à atenuante para menores de 21... anos e à comprovação da idade da vítima de crimes sexuais... Documento ou depoimento O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator, lembrou que em 1993 o STJ editou a Súmula 74, segundo a qual, "para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu requer prova
  • Comprovação de envolvimento de menor em Crime exige Idade Aferida em Documento

    Notícias12/06/2020Emerson Luiz
    A tese, que consolidou o entendimento do tribunal a respeito da comprovação da idade do réu para efeito de redução do prazo prescricional, foi aplicada também em relação à atenuante para menores de 21... anos e à comprovação da idade da vítima de crimes sexuais... Documento ou dep oimento O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator, lembrou que em 1993 o STJ editou a Súmula 74, segundo a qual, "para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu requer prova
  • Condenado a 21 anos por homicídio

    Notícias25/04/2017Âmbito Jurídico
    A pena aplicada foi de 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado... A pena definitiva foi estabelecida em 21 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado em razão de Deivity da Silva já possuir antecedentes criminais por roubo, e ter agido com crueldade contra Rildo... Nenhuma foi aceita pelos jurados, que condenaram o réu
  • Homem condenado por homicídio de indígena em Penha cumprirá mais de 21 anos de prisão

    Notícias26/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    E mais: o réu queria ter a certeza que (a vítima) não sobreviveria, tanto que retornou ao menor sinal de vida (...)... A pena foi fixada em 21 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, uma vez que o crime foi considerado de motivo fútil (briga teria iniciado em razão de um desentendimento... Num dos vídeos, o próprio cachorro do réu sai de perto dos envolvidos, como se estivesse assustado com tamanha violência
  • Mais de 20 anos de prisão para réu que torturou e matou vítima por dívida de drogas

    Notícias13/11/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A magistrada fixou a pena em 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado... A tese acolhida pelos jurados e sustentada pelo Ministério Público aponta que o réu, acompanhado por um menor, foi o responsável pelo assassinato de um homem na praia dos Ingleses, norte da Ilha, em 2016... O réu teria recebido ordens de terceiros para dar um corretivo no devedor. O homem foi torturado e chegou a levar um tiro na cabeça antes de ser enterrado nas dunas dos Ingleses
  • Réus acusados de integrarem facção são condenados por homicídio e associação criminosa

    Notícias27/11/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Já Carlos Daniel recebeu pena de 22 anos, um mês e dez dias de reclusão, devido a atenuante por ser, à época do crime, menor de 21 anos... Márcio Glaydson teve pena fixada em 18 anos e dez meses, devido a atenuante de confissão espontânea, além de também ter menos de 21 anos à época do fato... duplamente qualificado (motivo torpe e surpresa), associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor
  • Médico do caso Pavesi é condenado a 21 anos por morte e retirada de órgãos de criança

    A pena é de 21 anos e oito meses de prisão em regime fechado. A sentença foi proferida por volta das 15h30 desta terça-feira (19)... Por fim, foi a vez do interrogatório do réu. Todas as testemunhas e o réu foram ouvidos virtualmente. Álvaro Ianhez estava em São Paulo, em endereço particular... Ele morreu dois dias depois, no dia 21 de abril, quando os médicos acusados atestaram sua morte encefálica
  • 2ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a mais de 12 anos de reclusão por homicídio

    Notícias07/03/2017Âmbito Jurídico
    Com isso, a magistrada que conduziu o julgamento dosou a pena em 13 anos e meio, período atenuado em um ano pelo fato de o réu ser menor de 21 anos de idade à época do crime... pelo crime de homicídio qualificado contra Francisca Rodrigues da Silva, a “Chicona”, no dia 21 de agosto de 2013... No site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Thiago Fernandes Soriano figura com réu em 11 ações penais
  • Homem é condenado a 21 anos de reclusão por cometer latrocínio

    Notícias30/06/2017Âmbito Jurídico
    nos 21 anos e quatro meses de reclusão... M. a 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 30 dias multa... Por fim, após realizar a dosimetria da pena do acusado, a juíza de Direito o condenou a 20 anos de reclusão pela prática do crime de latrocínio e um ano e quatro meses por corrupção de menores, o que resultou
  • TJ fixa pena para réu que matou homem por furto bicicleta em seis anos de reclusão

    Notícias15/01/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Embora reincidente, o réu tinha 20 anos na época do crime, ou seja, havia a atenuante da menoridade relativa, aplicada a réus menores de 21 e maiores de 18, na qual se supõe a imaturidade do agente... Com isso, estabeleceu a pena definitiva em seis anos de reclusão (em primeiro grau, o réu havia havia sido condenado a sete anos e seis meses prisão)... A decisão, unânime, foi publicada em 10 de janeiro deste ano. ( Apelação Criminal n. 0001891-73.2017.8.24.0048 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg
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