Homem condenado por homicídio de indígena em Penha cumprirá mais de 21 anos de prisão

Depois de oito horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Piçarras condenou, na tarde desta terça-feira (25/6), o homem acusado de matar um professor indígena Xokleng, em crime registrado no dia 1º de janeiro de 2018, naquele município. A pena foi fixada em 21 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, uma vez que o crime foi considerado de motivo fútil (briga teria iniciado em razão de um desentendimento por causa do cachorro do réu) e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima (uma vez que o acusado continuou com as agressões mesmo com a vítima já no chão). A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Luiz Carlos Vailati Júnior.

Na sentença, consta que foram muitas pauladas que o réu deu na vítima. "A agressão foi bastante desproporcional, com uma aparente raiva incomum. Num dos vídeos, o próprio cachorro do réu sai de perto dos envolvidos, como se estivesse assustado com tamanha violência. E mais: o réu queria ter a certeza que (a vítima) não sobreviveria, tanto que retornou ao menor sinal de vida (...). Por tudo isso, não há como ignorar que deve haver uma maior reprovabilidade na conduta". O réu não terá direito de recorrer em liberdade por ser reincidente, já que possui contra si sentença transitado em julgado pela prática de tentativa de homicídio, devendo assim cumprir a pena em regime fechado. A vítima, casada, deixou viúva e cinco filhos. Era professor universitário e aproveitou as férias para vir a Penha vender picolés para ajudar no sustento da família (Autos nº 0000006-87.2018.8.24.0048).

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Assessoria de Imprensa/NCI