Reclamação Trabalhista de Empregada Doméstica em Notícias

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  • Família responde solidariamente por valores devidos a empregada doméstica

    Notícias12/01/2018Diego Carvalho
    Com esse entendimento, a 3ª câmara do TRT da 12ª região acolheu recurso de uma empregada doméstica e determinou que o filho de sua ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em uma reclamação trabalhista... trabalhista... Ao julgar o recurso da trabalhadora, os desembargadores da 3ª Câmara reformaram a decisão, dando razão ao pedido da doméstica
  • TST - Empregada doméstica tem processo arquivado porque não compareceu à audiência inaugural

    Uma empregada doméstica que pretendia receber verbas trabalhistas de uma ex-empregadora teve a pretensão frustrada quando não compareceu à audiência inaugural da reclamação trabalhista e o juízo determinou... Segundo a relatora, não há exigência legal para sua intimação pessoal, ainda mais quando houve a notificação por meio do advogado, no momento da protocolização da reclamação trabalhista... como doméstica
  • Empregada doméstica tem processo arquivado porque não compareceu à audiência inaugural

    Notícias20/06/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Uma empregada doméstica que pretendia receber verbas trabalhistas de uma ex-empregadora teve a pretensão frustrada quando não compareceu à audiência inaugural da reclamação trabalhista e o juízo determinou... Segundo a relatora, não há exigência legal para sua intimação pessoal, ainda mais quando houve a notificação por meio do advogado, no momento da protocolização da reclamação trabalhista... como doméstica
  • Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita

    Notícias08/11/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Na reclamação trabalhista, a empregada doméstica, que trabalhou durante dez anos na residência da patroa, pediu o pagamento de indenização por dano moral... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de Natal (RN), entendeu que, mesmo tendo... Disse que era alvo de ofensas racistas e que a empregadora não cumpria as obrigações trabalhistas
  • Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita

    Notícias30/08/2019Correio Forense
    Conduta desleal Na reclamação trabalhista, a empregada doméstica, que trabalhou durante dez anos na residência da patroa, pediu o pagamento de indenização por dano moral... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de Natal (RN), entendeu que, mesmo tendo... Disse que era alvo de ofensas racistas e que a empregadora não cumpria as obrigações trabalhistas
  • Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita

    Notícias12/08/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Conduta desleal Na reclamação trabalhista, a empregada doméstica, que trabalhou durante dez anos na residência da patroa, pediu o pagamento de indenização por dano moral... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de Natal (RN), entendeu que, mesmo tendo... Disse que era alvo de ofensas racistas e que a empregadora não cumpria as obrigações trabalhistas
  • Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita

    Notícias12/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Conduta desleal Na reclamação trabalhista, a empregada doméstica, que trabalhou durante dez anos na residência da patroa, pediu o pagamento de indenização por dano moral... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de Natal (RN), entendeu que, mesmo tendo... Disse que era alvo de ofensas racistas e que a empregadora não cumpria as obrigações trabalhistas
  • O uso pela empregada doméstica de produtos da patroa

    Notícias15/08/2017Espaço Vital
    ajuizou reclamação trabalhista na 20ª Vara de Trabalho de Brasília... A 4ª Turma do TST proveu recurso de uma servidora pública de Brasília (DF) e julgou válida a dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos... Tipifica justa causa passível de despedida sem ônus a conduta habitual de empregada doméstica consistente em usar, sem autorização, produtos cosméticos e de higiene pessoal da empregadora. 4
  • TST:Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita

    Conduta desleal Na reclamação trabalhista, a empregada doméstica, que trabalhou durante dez anos na residência da patroa, pediu o pagamento de indenização por dano moral... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de Natal (RN), entendeu que, mesmo tendo... Disse que era alvo de ofensas racistas e que a empregadora não cumpria as obrigações trabalhistas
  • Juíza julga caso de empregada doméstica impedida de retornar ao trabalho depois de levar f...

    Notícias16/05/2012JurisWay
    A empregada doméstica ajuizou sua ação por meio da atermação (transformação dos fatos narrados pelo reclamante em uma petição inicial, que dará início à reclamação trabalhista)... Após analisar os fatos e as provas, ela constatou que uma empregada doméstica, acusada de abandono de emprego, na verdade havia faltado ao trabalho para acompanhar o filho doente no hospital, cumprindo... Por sua vez, a patroa disse que a empregada simplesmente deixou de comparecer ao trabalho
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