Regime Ditatorial em Notícias

Com o pedido de vistas negado, o PLC foi aprovado em regime de urgência, o que foi considerado pela oposição "um ato ditatorial"... E o que fazem aqui é um ato ditatorial, desrespeitoso, nos coibindo do direito previsto em nosso regimento”, criticou a deputada que também foi impedida de falar... Apesar dos esforços concentrados da oposição e os atropelos da base do governo, Flávio Dino conseguiu a aprovação do PLC em clima de protestos pela forma impositiva e ditatorial do trâmite

Suspensão de Segurança, nascida das entranhas da Lei nº 4.348 , de 26 de junho de 1964, no limiar sangrento da ditadura militar, visando amordaçar a magistratura independente do Brasil na truculência do regime... ditatoriais, anulando-se o juízo natural das instâncias judiciais singulares e colegiadas, com o propósito indisfarçável de enfraquecer e intimidar os magistrados do Brasil, ao restabelecer o império... Por último, nulifica a diligente atuação do Ministério Público e da advocacia, essenciais à função jurisdicional, em defesa da ordem jurídica justa, do regime democrático e dos interesses individuais

Ele considera fundamental a luta contra todas as formas de opressão, para evitar novos regimes ditatoriais. “ Nós temos que produzir vacinas politicas, pra que nunca mais se repita essa tragédia que acometeu

Html PARTIDOS CONTRA Na Câmara, nove partidos da oposição assinaram um pedido para votar, em regime de urgência, um decreto legislativo que anule o decreto presidencial... O decreto nº 8.243, assinado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 23 de maio de 2014, é um decreto ditatorial e que está bem na linha de um governo bolivariano... "É um decreto ditatorial, um aparelhamento de Estado e que o Congresso faz bem em contestar". EDITORIAL DO ESTADÃO Em editorial publicado na semana passada, o jornal O Estado de S

Para Veneziano, o presidente da República deveria promover a democracia e a união dos brasileiros em vez de comemorar um regime ditatorial que durou 20 anos... Na opinião do parlamentar, governos ditatoriais, sendo de direita ou de esquerda, provocam traumas nas pessoas e na sociedade. — Festejar mortes? jamais. Festejar censura... O senador sugeriu que a data seja relembrada apenas para reflexão sobre importância do regime democrático

Humberto Costa destacou que o regime representou o fim da democracia, com a supressão dos direitos políticos e dos mandatos populares. Por isso, não há o que comemorar, sublinhou... O parlamentar lembrou ainda que o governo ditatorial — que teve fim em 1985, após grandes manifestações populares pelas eleições diretas — suprimiu a liberdade, tendo perseguido, torturado e assassinado

ditatoriais da América Latina... Segundo a presidente, o processo atende aos requisitos formais para a homologação da sentença, mas eventualmente será necessário discutir as condições do regime de cumprimento de pena... imposta pelos tribunais daquele país ao brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo, ex-oficial do exército uruguaio envolvido na "operação condor", desencadeada nos anos 70 para eliminar opositores dos regimes

Cinco anos depois, a mãe, que fazia uma intensa campanha pelo paradeiro do corpo do filho, morreu em um acidente de carro planejado pelo regime ditatorial... ditatorial de 1964 a 1985”... de Zuzu quanto a de Stuart não foi “natural”, mas “violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime

As entidades pedem a abertura de procedimento pela comissão brasileira na ONU, em Genébra, para cobrar de Bolsonaro explicações sobre seu apoio ao regime ditatorial que perdurou no Brasil de 1964 a 1985... O regime durou 25 de anos... qual a ConJur teve acesso, as entidades apontam que, ao longo de três décadas, a postura de Bolsonaro como parlamentar foi contra os direitos fundamentais, em especial no que diz respeito ao período ditatorial

Mesmo que a diplomação de hoje seja meramente simbólica, ela representa uma reparação de atos ditatoriais. E me manifesto enormemente agradecido aos parlamentares da Assembleia... Ex-presidente da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Eurico Barbosa falou momentos antes da sessão especial dedicada à diplomação simbólica de deputados que foram cassados durante o Regime