Roubo Não Consumado em Notícias

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  • Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem

    Notícias04/10/2011Direito Vivo
    O relator, ministro Og Fernandes, destacou que a jurisprudência do STJ considera o roubo consumado no momento em que o criminoso se torna possuidor da coisa alheia, não havendo necessidade de o objeto... O Ministério Público de São Paulo recorreu ao STJ, pedindo o restabelecimento da sentença, sob a alegação de que, para a consumação do crime de roubo, não é necessária a posse tranquila do bem... O relator ainda salientou que discutir o momento consumativo do crime de roubo não implica reexame das provas do processo - o que seria vedado pela Súmula 7 do STJ -, e sim valoração jurídica de situação
  • Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem

    Notícias04/10/2011Superior Tribunal de Justiça
    O relator, ministro Og Fernandes, destacou que a jurisprudência do STJ considera o roubo consumado no momento em que o criminoso se torna possuidor da coisa alheia, não havendo necessidade de o objeto... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o crime de roubo da mesma forma que o de furto se consuma no momento em que o agente se torna possuidor da coisa alheia, ainda que não... O Ministério Público de São Paulo recorreu ao STJ, pedindo o restabelecimento da sentença, sob a alegação de que, para a consumação do crime de roubo, não é necessária a posse tranquila do bem
  • Crime de roubo - consumação e atual entendimento do STJ

    Notícias08/12/2015Flávia Ortega Kluska
    ROUBO TENTADO OU CONSUMADO. CONTROVÉRSIA... Finalmente, se o roubo é praticado em concurso de pessoas , a consumação para um dos agentes se estende aos demais . Logo, roubo consumado para um é igual a roubo consumado para todos os agentes (Ex... Ainda que o agente tenha se apossado da res, subtraída sob a ameaça de arma de brinquedo, é de se reconhecer o crime tentado, e não o consumado, considerada a particularidade de ter sido ele a todo tempo
  • STJ define que tomar bem alheio de por "pouco" tempo já configura roubo

    Notícias16/09/2016Campos e Vieira Advocacia
    e a mochila não saíram do poder de vigilância da vítima... Naquele processo, o acusado foi condenado em primeira instância pelo crime de roubo consumado, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que houve apenas a tentativa de roubo, já que o celular... A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou na última quarta-feira (14/09/2016) uma súmula definindo que o crime de roubo é consumado mesmo quando a posse do objeto roubado foi mantida por pouco
  • Roubo ou furto ficam consumados com a simples posse, ainda que breve, da coisa alheia

    Notícias08/01/2015Âmbito Jurídico
    Crime consumado A sentença entendeu que o crime foi consumado, pois houve a inversão da posse dos bens furtados por período de tempo juridicamente relevante, já que o réu foi capturado a cerca de 200 metros... recurso, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o RE 102.490 , em 17 de setembro 1987, consolidou o entendimento de que a consumação de ambos os crimes roubo... Para o ministro Schietti, uma vez que houve a inversão, ainda que breve, da posse dos bens furtados, o delito de furto ocorreu em sua forma consumada, e não tentada
  • Roubo ou furto ficam consumados com a simples posse, ainda que breve, da coisa alheia

    Notícias22/12/2014Superior Tribunal de Justiça
    Crime consumado A sentença entendeu que o crime foi consumado, pois houve a inversão da posse dos bens furtados por período de tempo juridicamente relevante, já que o réu foi capturado a cerca de 200 metros... recurso, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o RE 102.490 , em 17 de setembro 1987, consolidou o entendimento de que a consumação de ambos os crimes – roubo... Para o ministro Schietti, uma vez que houve a inversão, ainda que breve, da posse dos bens furtados, o delito de furto ocorreu em sua forma consumada, e não tentada
  • Roubo ou furto ficam consumados com a simples posse, ainda que breve, da coisa alheia

    Notícias23/12/2014COAD
    Crime consumado A sentença entendeu que o crime foi consumado, pois houve a inversão da posse dos bens furtados por período de tempo juridicamente relevante, já que o réu foi capturado a cerca de 200 metros... recurso, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o RE 102.490 , em 17 de setembro 1987, consolidou o entendimento de que a consumação de ambos os crimes - roubo... Para o ministro Schietti, uma vez que houve a inversão, ainda que breve, da posse dos bens furtados, o delito de furto ocorreu em sua forma consumada, e não tentada. FONTE: STJ
  • STF confirma entendimento sobre o crime roubo consumado

    Notícias11/11/2009Direito Vivo
    Mas os ministros confirmaram o entendimento de que mesmo que a prisão tenha acontecido instantes após o delito, houve a inversão da posse do bem furtado, o que configura o crime de roubo consumado e não... Para o ministro Ricardo Lewandowski, havendo a inversão da res furtiva, considera-se consumado o roubo... Ele queria que o Supremo reconhecesse que o crime não chegou a se consumar
  • 1ª Turma confirma entendimento sobre o crime roubo consumado

    Notícias10/11/2009Supremo Tribunal Federal
    Mas os ministros confirmaram o entendimento de que mesmo que a prisão tenha acontecido instantes após o delito, houve a inversão da posse do bem furtado, o que configura o crime de roubo consumado e não... Para o ministro Ricardo Lewandowski, havendo a inversão da res furtiva , considera-se consumado o roubo. MB /LF... Ele queria que o Supremo reconhecesse que o crime não chegou a se consumar
  • 1ª Turma confirma entendimento sobre o crime roubo consumado

    Notícias11/11/2009Nota Dez
    Mas os ministros confirmaram o entendimento de que mesmo que a prisão tenha acontecido instantes após o delito, houve a inversão da posse do bem furtado, o que configura o crime de roubo consumado e não... Para o ministro Ricardo Lewandowski, havendo a inversão da res furtiva , considera-se consumado o roubo. STF... Ele queria que o Supremo reconhecesse que o crime não chegou a se consumar
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