Salário Inferior Ao Piso da Categoria Dano Moral em Notícias

Na avaliação do julgador, a ré praticou dano moral coletivo... Por tudo isso, o relator presumiu o dano moral, conforme admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça... e o piso salarial da categoria, até a data do seu desligamento da empresa

Na avaliação do julgador, a ré praticou dano moral coletivo... Por tudo isso, o relator presumiu o dano moral, conforme admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça... Com essas considerações, condenou a ré ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 e outra, por danos materiais, em valor equivalente às diferenças entre o salário recebido

inferior ao mínimo, ao piso da categoria ou a outro valor estipulado em convenção e acordo coletivos... Tanto o valor das eventuais multas quanto os R$ 2,5 milhões de dano moral coletivo serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT )... O órgão cobra o pagamento de R$ 2,5 milhões de indenização por dano moral coletivo e o cumprimento da legislação trabalhista

inferior ao mínimo, ao piso da categoria ou a outro valor estipulado em convenção e acordo coletivos... Tanto o valor das eventuais multas quanto os R$ 2,5 milhões de dano moral coletivo serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT )... A ação cobra o pagamento de R$ 2,5 milhões de indenização por dano moral coletivo e o cumprimento da legislação trabalhista

Na ação, ajuizada em julho de 2008, esposa e filhos pediram indenização por dano moral de 400 salários mínimos e pensão vitalícia equivalente ao piso salarial mensal da categoria... A 1ª Turma do TST afastou a prescrição de ação por danos morais e materiais em relação à filha menor de idade de um ex-mineiro da Carbonífera Metropolitana S/A e Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda... envolvendo interesse de herdeiro menor aplica-se a norma do artigo 198 , I , do Código Civil /2002, que determina que não correm os prazos de prescrição contra menores absolutamente incapazes, com idade inferior

inferiores, o que contribui para a precarização do trabalho e leva consequentemente ao dano moral coletivo... salarial da categoria representada pelo Sindicacau (aviso prévio, 13º salário, férias vencidas ou proporcionais e multa rescisória) e dos salários atrasados ou não pagos... As empresas terão que pagar R$500 mil de indenização por danos morais coletivos pela prática de assédio moral pelos representantes da Delfi Cacau, atual Barry Callebaut1, contra os empregados terceirizados

inferiores, o que contribui para a precarização do trabalho e leva consequentemente ao dano moral coletivo... salarial da categoria representada pelo Sindicacau (aviso prévio, 13º salário, férias vencidas ou proporcionais e multa rescisória) e dos salários atrasados ou não pagos... As empresas terão que pagar R$500 mil de indenização por danos morais coletivos pela prática de assédio moral pelos representantes da Delfi Cacau, atual Barry Callebaut1, contra os empregados terceirizados

Na ação, ajuizada em julho de 2008, esposa e filhos pediram indenização por dano moral de 400 salários mínimos e pensão vitalícia equivalente ao piso salarial mensal da categoria... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de ação por danos morais e materiais em relação à filha menor de idade de ex-mineiro da Carbonífera Metropolitana S/A e Indústria... envolvendo interesse de herdeiro menor aplica-se a norma do artigo 198 , I , do Código Civil /2002, que determina que não correm os prazos de prescrição contra menores absolutamente incapazes, com idade inferior

Na ação, ajuizada em julho de 2008, esposa e filhos pediram indenização por dano moral de 400 salários mínimos e pensão vitalícia equivalente ao piso salarial mensal da categoria... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de ação por danos morais e materiais em relação à filha menor de idade de ex-mineiro da Carbonífera Metropolitana S/A e Indústria... envolvendo interesse de herdeiro menor aplica-se a norma do artigo 198 , I , do Código Civil /2002, que determina que não correm os prazos de prescrição contra menores absolutamente incapazes, com idade inferior

Na ação, ajuizada em julho de 2008, esposa e filhos pediram indenização por dano moral de 400 salários mínimos e pensão vitalícia equivalente ao piso salarial mensal da categoria... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de ação por danos morais e materiais em relação à filha menor de idade de ex-mineiro da Carbonífera Metropolitana S/A e Indústria... envolvendo interesse de herdeiro menor aplica-se a norma do artigo 198 , I , do Código Civil /2002, que determina que não correm os prazos de prescrição contra menores absolutamente incapazes, com idade inferior