Sentença Que Merece Reforma em Notícias

Clique aqui para ler a sentença. RTOrd 0000245-22.2017.5.05.0011... ''Aplicar as regras processuais da Reforma Trabalhista aos feitos já instruídos configuraria ofensa direta ao devido processo legal'', afirmou... A tramitação do efeito pelas regras antigas da CLT revela-se, então, como situação jurídica consolidada, e, por tal motivo, merece a proteção jurídica, a fim de se evitar surpresas", complementou

Sentença que merece reforma para a) determinar que o réu remova integralmente o conteúdo que se encontra nos endereços URLs constantes no Anexo III, que acompanha a exordial, mantendo-se a multa e o prazo... Recurso que merece parcialmente prosperar. 1. Atitude do profissional perante o menor que é incontroversa. 2... Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para: a) determinar que seja excluído o vídeo em questão do saite do Youtube, bem como seja o mesmo retirado do rol de links disponibilizados após a

ideia de que seria possível a instituição de mais de uma organização sindical na mesma base territorial, sendo facultado aos trabalhadores escolher qual sindicato melhor lhes representa e, portanto, merece... 1.018.459 (Tema 935), ocorrido em 23/2/2017, o Plenário do STF havia reafirmado sua própria jurisprudência no sentido de que seria inconstitucional a instituição, por acordo, convenção coletiva ou sentença... trabalhador não sindicalizado já custeava o sistema sindical por meio do “imposto sindical”, considerava‐se inconstitucional que a contribuição assistencial (estabelecida por acordo, convenção coletiva ou sentença

Porém, a sentença foi reformada, por unanimidade, pelo TJ-SP. Segundo o relator, desembargador Erickson Gavazza Marques, não houve abuso por parte da Record... No voto, o desembargador também citou o ditado popular "quem fala a verdade não merece castigo" e afirmou que Suzane não pode ser beneficiada com a indenização por uma reportagem que não existiria se ela

A irresignação merece prosperar... Tal sistemática, entre outros efeitos, limita as possibilidades de reforma da decisão em sede recursal... Irretocável foi a decisão do Conselho de Sentença

Merece acolhimento, portanto, a pretensão recursal quanto ao pedido de reforma da sentença para condenação da requerida pela prática de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário”... Em suas razões recursais, a apelante pede o provimento do recurso para reforma da sentença e julgamento improcedente dos pedidos iniciais, ao argumento de “haver dúvidas acerca da possível falsificação... Por sua vez, o Ministério Público pede a reforma da sentença para majorar a pena aplicada, ao argumento de que a apelada cometeu ato ímprobo, dotado de dolo, quando apresentou dois atestados médicos falsificados

Concluiu o magistrado que o pedido do recorrente não merece prosperar, sendo unânime a decisão do colegiado, nos termos do voto do relator... O agravo de instrumento é o recurso cabível contra as decisões tomadas pelo juízo do primeiro grau no curso do processo (as chamadas decisões interlocutórias), antes da sentença... prospera o pleito do recorrente de desbloqueio de valores penhorados antes do parcelamento tributário, decidiu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao indeferir o pedido de reforma

Decisão A juíza-relatora, Mirla Regina, em seu voto, registrou que o pedido de reforma da sentença não merece prosperar, pois, de acordo com a magistrada, “o dano ao cabelo da recorrida restou devidamente... Contudo, a cabeleireira entrou com Recurso, pedindo a reforma da sentença... cabelo da parte recorrida se deu em decorrência do procedimento realizado pela recorrente, bem como estando devidamente comprovados os gastos realizados com produtos para o seu reparo, a manutenção da sentença

Concluindo o voto, a desembargadora federal Mônica Sifuentes entendeu que a sentença merece reforma ao fundamento de que não se mostra plausível majorar-se a pena na fração máxima por não estarem presentes... resultante de discriminação ou preconceito de etnia, nos termos dos art. 1º e 7º da Lei 7.716 /1989, decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, reformando a sentença

Em suas alegações recursais, os autores requerem a reforma da sentença com as mesmas razões lançadas na inicial, “no sentido de que ostentam direito à preferência na aquisição do imóvel lançado em concorrência... da sentença, limitando-se a transcrever, ipsis litteris, os mesmos termos da inicial”... Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustenta que “o recurso não merece ser conhecido na hipótese em que o recorrente não lança nenhum argumento para combater os fundamentos