Sociedade Fechada em Notícias

Seguramente a política é das reformas, a mais importante de todas, e nós haveremos de conquistar de fato algo que seja bom para a sociedade brasileira”, disse o presidente nacional da OAB... Não se pode cogitar em Lista Fechada, sem estar a ela associado o voto distrital... Confira abaixo o documento em que a comissão da OAB-SP se posiciona de forma contrária ao voto em lista fechada: 1

Enfim, fica claro que essa proposta, em sendo incluída concretamente na reforma política, será danosa aos interesses do povo e da democracia brasileira, de modo que cabe à sociedade civil organizar-se... É isso o que, de fato, representa a proposta de reforma política, que defende a apresentação pelos partidos de uma lista fechada de candidatos, ordenada por aqueles que serão prioritariamente eleitos a... Nesse modelo, o eleitor perderia o direito de escolher o candidato que julga mais adequado para ocupar o papel no legislativo e de repudiar aquele que julga “ruim”, para votar na lista fechada de candidatos

A Portaria 529 ME/2019 e a Deliberação 829 CMV/2019 definiram, respectivamente, os critérios para publicação dos documentos das sociedades anônimas fechadas e abertas pela internet, conforme a nova disposição... Diário Oficial da União de hoje, 3-10, em decorrência da Portaria 529 ME/2019 e da Deliberação 829 CMV/2019, alterou o Anexo III da Instrução Normativa 38/2017 referente ao Manual de Registro das Sociedades

Além disso, a partir de janeiro/2022, passarão a vigorar novas diretrizes para as publicações obrigatórias (art. 289, LSA ), de companhias fechadas e abertas, garantindo-se amplo acesso ao resumo das informações... A Lei 13.818 /2019, publicado em 25.04.2019 alterou a Lei 6.404 /1976, no sentido de dispor sobre novas diretrizes das publicações obrigatórias das Sociedades Anônimas... As novas regras se aplicam, igualmente, às sociedades de economia mista dos âmbitos municipais, estaduais e federais, gerando impacto também aos cofres públicos

O artigo 294 da Lei das Sociedades Anonimas , por sua vez, aumenta para R$ 10 milhões o patrimônio líquido das companhias fechadas com menos de 20 acionistas que estão dispensadas de publicar convocação... No dia 24 de abril de 2019 foi editada a Lei nº 13.818 , que alterou a redação dos artigos 289 e 294 da Lei das Sociedades Anonimas (Lei nº 6.404 /76)

Lista fechada Na avaliação do parlamentar, o País deveria adotar a lista fechada, mesmo que temporariamente, como forma de diminuir os custos de campanha e facilitar a fiscalização dos recursos do Fundo... Seminário A Comissão Especial da Reforma Política, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral e o Instituto Idea, realizará em Brasília seminário nos próximos dias 20 e 21 de março para ouvir a sociedade

Embora elas não sejam minoria na sociedade, são nos cargos eletivos. O Brasil ocupa a 167ª posição no “ Ranking da igualdade de gênero”... Neste contexto, a adoção do voto em lista fechada, em verdade, agravaria a crise política brasileira; jamais a resolveria... Portugal, Espanha, África do Sul, Uruguai, Paraguai e Argentina, entre outros países, adotam a lista fechada. Que tal tentarmos

Lista fechada Na avaliação do parlamentar, o País deveria adotar a lista fechada, mesmo que temporariamente, como forma de diminuir os custos de campanha e facilitar a fiscalização dos recursos do Fundo... Seminário A Comissão Especial da Reforma Política realizará seminário nos próximos dias 21 e 22 de março para ouvir a sociedade civil, entidades e especialistas sobre assuntos ligados ao colegiado

Seguramente a política é das reformas, a mais importante de todas, e nós haveremos de conquistar de fato algo que seja bom para a sociedade brasileira”, finalizou... Não se pode cogitar em Lista Fechada, sem estar a ela associado o voto distrital... Confira, a seguir, os motivos pelos quais o posicionamento da Comissão da OAB SP é contrário ao voto em lista fechada: 1

O relator acredita que, em dois meses, seja possível convencer as bancadas partidárias, a sociedade e a imprensa sobre a urgência em se aprovar esses temas... Esse sistema (de lista fechada) fortalece o partido e garante a transparência e a democracia interna dos partidos”, disse Cândido... “Essa discussão aparece agora, mas cerca de 80% do mundo usam a lista fechada. Não é um problema conjuntural brasileiro que poderá dirigir as nossas teses e decisões”, afirmou