Suspensão de Servidor Público em Notícias

A decisão liminar (parcial) da Justiça de Rondônia garante a um servidor público sua participação no curso de formação para policial militar, além do imediato desbloqueio de seus salários... Também é visível o perigo da demora, tendo em vista que o servidor público teve seu salário bloqueado desde o mês de outubro, bem como diante do fato de que, se não concedida a liminar neste momento, ele... públicos possuem esse direito

A decisão determina que o PREVIPALMAS continue pagando pensão até que o dependente do servidor falecido complete 21 anos... SUSPENSÃO DO PAGAMENTO. APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.717 /1998. PREVISÃO DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ATÉ OS 21 ANOS. PRECEDENTES DO STJ. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO. DECISÃO REFORMADA... O tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, reformou decisão de primeiro grau no intuito de conceder direito a um filho de servidor falecido de receber pensão até os 21 anos

O Judiciário transferiu para o dia 30/10 o feriado forense referente ao Dia do Servidor Público.

A comissão examinará o relatório parcial de Jucá sobre projeto que regulamenta o direito de greve do servidor público... Além de só permitir a paralisação parcial dos servidores públicos, o anteprojeto estabelece que um dos efeitos imediatos da greve será a suspensão do pagamento dos salários dos dias não trabalhados... dispositivos constitucionais reúne-se na quarta-feira (27), às 13h, para analisar o parecer parcial do senador Romero Jucá (PMDB-RR) relativo minuta de projeto de lei que regulamenta o direito de greve do servidor público

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT transferiu o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, que acontece em 28/10, para o dia 30/10/2015... O Dia do Servidor Público está previsto no artigo 236 da Lei 8.112 /90. Já o feriado forense, no dia 2/11, consta no inciso III, parágrafo 3º, artigo 60 , da Lei 11.697 /2008... A alteração e a suspensão do atendimento estão previstas na Portaria Conjunta 98, de 29 de setembro de 2015, publicada nesta quinta-feira, 1/10, no Diário de Justiça eletrônico – DJe

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha concedeu liminar em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 30379) em favor de um servidor público que começaria a cumprir... De acordo com o advogado do servidor, o processo administrativo do qual resultou a pena de suspensão seria resultado da renovação de uma sindicância instaurada no ano de 1997, a qual foi reiteradamente... pena de suspensão de 90 dias por infração disciplinar por conta de sindicância que, segundo ele, teria se iniciado em 1997

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 30379) em favor de um servidor público que começaria a cumprir pena de suspensão de 90 dias... De acordo com o advogado do servidor, o processo administrativo do qual resultou a pena de suspensão seria "resultado da renovação de uma sindicância instaurada no ano de 1997, a qual foi reiteradamente... O servidor ajuizou o mandado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que concluiu não ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva da Administração no caso

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha concedeu liminar em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 30379) em favor de um servidor público que começaria a cumprir... De acordo com o advogado do servidor, o processo administrativo do qual resultou a pena de suspensão seria resultado da renovação de uma sindicância instaurada no ano de 1997, a qual foi reiteradamente... pena de suspensão de 90 dias por infração disciplinar por conta de sindicância que, segundo ele, teria se iniciado em 1997

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT transferiu o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, que acontece em 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2015... O Dia do Servidor Público está previsto no artigo 236 da Lei 8.112 /90. Já o feriado forense, no dia 2º de novembro, consta no inciso III, parágrafo 3º, artigo 60 , da Lei n. 11.697 /2008... A alteração e a suspensão do atendimento estão previstas na Portaria Conjunta 98, de 29 de setembro de 2015, publicada nesta quinta-feira, 1/10, no Diário de Justiça eletrônico – DJe

e do ex-servidor público Adeliton Rocha Malaquias por improbidade administrativa... Deputada distrital e ex-servidor público são condenados por improbidade administrativa O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve a condenação da deputada distrital Liliane Roriz... Liliane Roriz foi condenada à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o poder público por cinco anos