Teoria Econômica em Notícias

a alegação do locador, de que os riscos não poderiam ser suportados por ele, não se compatibiliza com os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, principalmente na conjuntura econômica... Cueva afirmou que não há como afastar, na hipótese dos autos, a previsibilidade de risco na celebração de contrato em moeda estrangeira, tendo em vista a relação jurídica paritária e as oscilações econômicas... Notícias ESPECIAL 26/03/2023 A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos

a alegação do locador, de que os riscos não poderiam ser suportados por ele, não se compatibiliza com os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, principalmente na conjuntura econômica... Cueva afirmou que não há como afastar, na hipótese dos autos, a previsibilidade de risco na celebração de contrato em moeda estrangeira, tendo em vista a relação jurídica paritária e as oscilações econômicas... O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no colegiado, explicou que a intervenção do Poder Judiciário nos contratos, à luz da teoria da imprevisão ou da teoria da onerosidade excessiva

Nesse sentido, a relatora apontou que o fornecedor, ao desenvolver atividade econômica em seu próprio benefício, tem o dever de participar ativamente do processo de reparo do bem, intermediando a relação... consumidor como recurso produtivo e da conduta abusiva do fornecedor ao não empregar meios para resolver, em tempo razoável, os problemas originados pelas relações de consumo é que motivou a chamada teoria... O tempo perdido e a substituição de produto defeituoso Apesar de estar, de alguma forma, presente na jurisprudência histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito do consumidor, a teoria

o desafio de regência e tutela dos direitos e da dignidade de cada humano, em sua humanidade situada e circunscrita, contextualizada cultural, social, econômica e historicamente... Ainda que o Direito seja um fenômeno global, presente em diversas culturas e povos, a forma com a qual se expressa obedece às dinâmicas históricas, sociais, econômicas, culturais e políticas específicas... textos legais; g.) à cultura da violência, fortalecendo o escopo do Direito no enfrentamento das injustiças, da opressão social, das exclusões sociais, da pobreza, da fome e das desigualdades sócio-econômicas

de Kaufmann; teoria da base do negócio jurídico, de Oertmann; teoria da situação extracontratual, de Bruzin; teoria da diligência, de Hartam; teoria do estado de necessidade, de Lehman e Coviello; teoria... Rio de Janeiro: Renovar, 2.004. _____________________________ [1] Algumas das teorias revisionistas: teoria da pressuposição, de Windscheid; teoria da superveniência, de Osti; teoria da vontade eficaz... Mantém-se essa potestatividade apenas àquele que está diante da impossibilidade, para não agravar ainda mais sua situação econômica, se assim o desejar

alvo A palestra destina-se a jovens advogados, advogados experientes, e profissionais do Direito em busca de melhores soluções para si e para seus clientes, no Processo Civil, a partir da Análise Econômica... A teoria dos jogos oferece um ferramental poderoso a todo operador do direito que queira se destacar em sua área de atuação... Esta teoria ganhou popularidade com a Operação Lava Jato, porém a sua utilidade vai muito mais além do que o Direito Penal

Nesse sentido, a relatora apontou que o fornecedor, ao desenvolver atividade econômica em seu próprio benefício, tem o dever de participar ativamente do processo de reparo do bem, intermediando a relação... consumidor como recurso produtivo e da conduta abusiva do fornecedor ao não empregar meios para resolver, em tempo razoável, os problemas originados pelas relações de consumo é que motivou a chamada teoria... O tempo perdido e a substituição de produto defeituoso Apesar de estar, de alguma forma, presente na jurisprudência histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito do consumidor, a teoria

Fonte: O antagonista Veja também: >>Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >>Material completo para correção do FGTS >> Revisão de juros bancários: teoria e prática >>Cálculo trabalhista... A equipe econômica e o conselho curador do FGTS estudam uma forma de cumprir uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro e melhorar a rentabilidade do FGTS, informa a Folha

E, mais do que isso, os efeitos diretos dessa pandemia geram efeitos na inflação, no câmbio e na desvalorização do padrão monetário, atingindo premissas contratuais econômicas que, certamente, irão tornar... No sentido puramente técnico, portanto, tem-se que pandemias, guerras, grandes e globais depressões econômicas — e os consectários decorrentes desses eventos — devem ser entendidas como eventos imprevisíveis... Com todo o respeito ao projeto de lei, não há explicação lógica, financeira ou econômica para essa exclusão quando, amplamente, reconhece-se que estamos diante de uma situação imprevisível e sem precedentes

"Os contratos são fundamentais e estão em todo o lugar em nossa sociedade", afirmou o chefe do comitê de ciências econômicas do Prêmio Nobel, Per Strömberg... Universidade de Harvad, e o finlandês Bengt Holmström, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), foram premiados nesta segunda-feira (10/10) com o Prêmio Nobel de Economia por suas "contribuições à teoria... Na teoria desenvolvida, criaram um quadro global para a análise de muitos problemas diferentes em design contratual, como remuneração baseada em desempenho para altos executivos, franquias e a privatização