Teoria Econômica em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Restituição c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal e Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3507 em 25/08/2021 • TRF1

    Além disso, foi aberto junto à Caixa Econômica Federal protocolo de contestação, mas a resposta da Caixa Econômica foi a seguinte: "Senhora Ana Paula, 1... Como muito bem observado pelo magistrado de origem, nas relações de consumo deve ser empregada a teoria da responsabilidade objetiva, consagrada no artigo 14 do CDC, segundo a qual o fornecedor de serviços... Desse modo, faz jus à concessão da gratuidade da Justiça. 2 - Dos Fatos: A Autora é titular de conta bancária, tipo conta-corrente n° , agência n° 0565, operação 01 junto à Caixa Econômica Federal

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Teoria da Imprevisão - Fato Fortuito Trata-Se de Pagamento em Atraso Motivado pela Perda do Pagamento por Problemas de Saúde - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0019 em 16/09/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Americana, SP

    TEORIA DA IMPREVISÃO - ONEROSIDADE EXCESSIVA Art. 478... TEORIA DA IMPREVISÃO. FATO SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. MULTA DO ART. 1.021 , § 4º , DO CPC . 1. (...). 4... DO DIREITO DA TEORIA DA IMPREVISÃO - FATO FORTUITO Trata-se de pagamento em atraso motivado pela perda do pagamento por problemas de saúde

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT01 - Ação Categoria Econômica - Atsum - contra Atento Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0009 em 23/02/2023 • TRT1 · 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    A aferição da norma mais benéfica deve seguir a orientação da teoria do conglobamento, ou seja, a norma eleita deve ser mais benéfica em seu conjunto e não ponto a ponto... A aferição da norma mais benéfica deve seguir a orientação da teoria do conglobamento, ou seja, a norma eleita deve ser mais benéfica em seu conjunto e não ponto a ponto, inteligência do art. 620 da CLT... Prevalece na doutrina a Teoria do Conglobamento, que não fraciona os preceitos e os institutos jurídicos, chegando-se à norma mais favorável considerando seu sentido no universo do sistema a que se integra

    Categoria Econômica • Enquadramento Sindical • Organização Sindical • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT1 - Ação Categoria Econômica - Atord - contra Contax - Em Recuperacao Judicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.01.0042 em 07/02/2023 • TRT1 · 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    E tal análise deve se pautar na unidade instrumental, em observância à teoria do conglobamento, que prestigia o conjunto de normas... Mantida, dessa forma, a parametricidade entre categoria econômica e categoria profissional... No sistema sindical pátrio, o enquadramento se faz por categorias econômicas e profissionais

    Categoria Econômica • Direito Coletivo • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Teoria da Inversão do Ônus da Prova - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Caixa Econômica Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0487 em 30/01/2024 • TJMG · Comarca · Pedra Azul, MG

    O CDC adotou a teoria da inversão do ônus da prova... Nesse sentido, a teoria da dinamização foi adotada pelo novo CPC no art. 373... que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR CAIXA ECONÔMICA

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TRT1 - Ação Categoria Econômica - Atsum - contra Companhia Distribuidora de GAS do Rio de Janeiro - CEG e Contax - Em Recuperacao Judicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.01.0076 em 13/02/2023 • TRT1 · 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    E tal análise deve se pautar na unidade instrumental, em observância à teoria do conglobamento, que prestigia o conjunto de normas... A aferição da norma mais benéfica deve seguir a orientação da teoria do conglobamento, ou seja, a norma eleita deve ser mais benéfica em seu conjunto e não ponto a ponto... Mantida, dessa forma, a parametricidade entre categoria econômica e categoria profissional

    Categoria Econômica • Direito Coletivo • Verbas Rescisórias

  • Recurso - TRT1 - Ação Categoria Econômica - Atsum - contra Riocard Tecnologia da Informacao e Contax - Em Recuperacao Judicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.01.0030 em 22/03/2023 • TRT1 · 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    E tal análise deve se pautar na unidade instrumental, em observância à teoria do conglobamento, que prestigia 12 o conjunto de normas... A aferição da norma mais benéfica deve seguir a orientação da teoria do conglobamento, ou seja, a norma eleita deve ser mais benéfica em seu conjunto e não ponto a ponto... A aferição da norma mais benéfica deve seguir a orientação da teoria do conglobamento, ou seja, a norma eleita deve ser mais benéfica em seu conjunto e não ponto a ponto

    Categoria Econômica • Direito Coletivo • Verbas Rescisórias

  • Recurso - TRT1 - Ação Categoria Econômica - Atord - contra Riocard Tecnologia da Informacao e Contax - Em Recuperacao Judicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.01.0023 em 26/02/2023 • TRT1 · 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    E tal análise deve se pautar na unidade instrumental, em observância à teoria do conglobamento, que prestigia o conjunto de normas... A aferição da norma mais benéfica deve seguir a orientação da teoria do conglobamento, ou seja, a norma eleita deve ser mais benéfica em seu conjunto e não ponto a ponto... A aferição da norma mais benéfica deve seguir a orientação da teoria do conglobamento, ou seja, a norma eleita deve ser mais benéfica em seu conjunto e não ponto a ponto

    Categoria Econômica • Direito Coletivo • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Teoria da Inversão do Ônus da Prova - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Caixa Econômica Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0487 em 30/01/2024 • TJMG · Comarca · Pedra Azul, MG

    O CDC adotou a teoria da inversão do ônus da prova... Nesse sentido, a teoria da dinamização foi adotada pelo novo CPC no art. 373... que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR CAIXA ECONÔMICA

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TRT1 - Ação Categoria Econômica - Rot - de Companhia Distribuidora de GAS do Rio de Janeiro - CEG contra Contax - Em Recuperacao Judicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0004 em 13/03/2023 • TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    E tal análise deve se pautar na unidade instrumental, em observância à teoria do conglobamento, que prestigia o conjunto de normas... A aferição da norma mais benéfica deve seguir a orientação da teoria do conglobamento, ou seja, a norma eleita deve ser mais benéfica em seu conjunto e não ponto a ponto... Mantida, dessa forma, a parametricidade entre categoria econômica e categoria profissional

    Categoria Econômica • Enquadramento Sindical • Organização Sindical • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho