Trabalhador Autônomo Acidente de Trabalho em Notícias

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar a família de um trabalhador autônomo vítima de acidente de trabalho com morte... Na tentativa de excluir sua responsabilidade pelo acidente, a empresa afirmou que o trabalhador "falava ao celular no momento da queda"... Quanto às alegações de que o trabalhador falava ao celular na hora do acidente, assinalou não haver provas para analisar a veracidade do fato

Segundo entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), a Igreja Renascer em Cristo teve culpa concorrente em acidente que havia deixado um pintor autônomo totalmente incapacitado... O trabalhador foi aposentado por invalidez em 30/8/2010. (Processo nº 1000930-63.2017.5.02.0021 )... Para a magistrada, a relação entre as partes era de trabalho autônomo, mas não empregatício, e a responsabilidade civil da igreja foi analisada com base nos artigos 186 e 927 do Código Civil

Nesse quadro, foi afastada a culpa do réu no acidente de trabalho que vitimou o trabalhador e que acabou por reduzir 20% de sua capacidade de trabalho, conforme atestado em laudo pericial... Ele era trabalhador autônomo e, como tal, fez a poda de árvores na propriedade do réu, quando sofreu uma queda e se machucou... Além disso, foi descartada a culpa do réu no acidente de trabalho, que teria ocorrido por culpa exclusiva do próprio trabalhador, já que ele optou por não usar os equipamentos de segurança disponíveis

O Instituto recorreu ao tribunal, alegando que, mesmo que o trabalhador seja autônomo, se houver negligência da empresa ou do tomador do serviço no tocante às condições de segurança do ambiente de trabalho... Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo... Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter ressarcida a pensão por morte de trabalhador autônomo que caiu

Nesse quadro, foi afastada a culpa do réu no acidente de trabalho que vitimou o trabalhador e que acabou por reduzir 20% de sua capacidade de trabalho, conforme atestado em laudo pericial... Ele era trabalhador autônomo e, como tal, fez a poda de árvores na propriedade do réu, quando sofreu uma queda e se machucou... Além disso, foi descartada a culpa do réu no acidente de trabalho, que teria ocorrido por culpa exclusiva do próprio trabalhador, já que ele optou por não usar os equipamentos de segurança disponíveis

"Não restando comprovada a culpa do contratante dos serviços autônomos, não há que se falar em responsabilização do réu pelo acidente ocorrido", concluíram os julgadores... Incumbia aos próprios trabalhadores autônomos, nessa situação, verificar as condições de segurança do ambiente e providenciar os equipamentos necessários", constou na decisão de segunda instância... Em ação ajuizada na Justiça do Trabalho, parentes do rapaz pediram a responsabilização do dono do imóvel pelo acidente que vitimou o profissional, alegando que o contratante foi omisso em fiscalizar as

No recurso de revista ao TST, a empresa argumentou que o trabalhador autônomo assume todos os riscos da sua atividade... A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor contratado para pintar o telhado da empresa e que caiu de uma altura... De acordo com o processo, embora o vínculo de emprego não tenha sido reconhecido pelo juízo de primeiro grau, a empresa foi considerada parcialmente responsável pelo acidente e deveria indenizar o trabalhador

Levantamento inédito do Ministério do Trabalho (MT) e Ministério Público do Trabalho (MPT) no RS apurou a morte de 506 trabalhadores no Estado, em 2016, em decorrência de acidentes de trabalho... seus trabalhadores formais CLT . • Servidor público tem menos de metade da chance de morrer em acidente de trabalho que trabalhador CLT . • Categoria mais segura em relação a óbito: trabalhador doméstico... termos um mapeamento dos acidentes ocorridos com todos os trabalhadores ”

menores de um trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho... Para o magistrado, o acidente fatal ocorreu porque as empresas não atentaram para as normas de segurança no trabalho, embora estivessem obrigadas a isso, mesmo em se tratando de trabalhador autônomo... A empreiteira, por sua vez, contratou o trabalhador, que era autônomo e dono do próprio caminhão, para realizar o transporte de cargas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar a família de um trabalhador autônomo vítima de acidente de trabalho com morte... Na tentativa de excluir sua responsabilidade pelo acidente, a empresa afirmou que o trabalhador "falava ao celular no momento da queda"... Quanto às alegações de que o trabalhador falava ao celular na hora do acidente, assinalou não haver provas para analisar a veracidade do fato