Transferência de Aluno de Uma Para Outra Instituição de Ensino em Notícias

As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo. Parágrafo único... O STF, inicialmente, esclareceu que, ao julgar a ADI 3324 , ele não examinou os casos de transferência para cidades em que não havia instituição de ensino congênere... Requisitos Diante de tudo que foi exposto, podemos assim resumir os requisitos ter direito à transferência ex officio de uma instituição de ensino para outra: para a dizer que o art. 1º da Lei nº 9.536

fins de transferência para outra instituição de ensino... O Juízo de primeiro grau assim fundamentou: Se a instituição de ensino tem créditos não pagos tempestivamente pelos alunos, deve utilizar-se dos meios legais ordinários para cobrança dos mesmos, e não... É vedada às instituições de ensino a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento

O aluno afirmou nos autos que, em abril de 2004, quando ainda estava concluindo o Ensino Médio, efetuou matrícula para o curso de fisioterapia... O magistrado entendeu ser inaceitável a conduta da instituição, que matriculou o aluno e validou as disciplinas cursadas, mesmo sem o diploma de conclusão do Ensino Médio e, depois, negou a validação dos... Argumentou também que o estudante pleiteou a indenização por não ter conseguido aproveitamento integral dos créditos em outra instituição

O aluno afirmou nos autos que, em abril de 2004, quando ainda estava concluindo o Ensino Médio, efetuou matrícula para o curso de fisioterapia... O magistrado entendeu ser inaceitável a conduta da instituição, que matriculou o aluno e validou as disciplinas cursadas, mesmo sem o diploma de conclusão do Ensino Médio e, depois, negou a validação dos... Argumentou também que o estudante pleiteou a indenização por não ter conseguido aproveitamento integral dos créditos em outra instituição

A apelante sustenta que não existe previsão legal para transferência de alunos com problemas de saúde entre estabelecimentos de ensino... Ele ressaltou que a impetrante não objetiva a transferência de instituição de ensino por mero capricho quanto à escolha de campus ou por mero lazer, mas para buscar tranquilidade no desenvolvimento dos... a uma estudante do curso de Biomedicina, dessa instituição de ensino superior, do Campus Jataí/GO para o Campus Goiânia, da mesma Universidade, por motivo de doença grave

Os ministros identificaram a ocorrência de dano moral, porque não foi oferecida alternativa ao aluno, nem encaminhamento para outra instituição que oferecesse curso similar... Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado... os alunos na modalidade bacharelado, aumentado o tempo de ensino e consequentemente o ganho financeiro

Os ministros identificaram a ocorrência de dano moral, porque não foi oferecida alternativa ao aluno, nem encaminhamento para outra instituição que oferecesse curso similar... Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado... os alunos na modalidade bacharelado, aumentado o tempo de ensino e consequentemente o ganho financeiro

Os ministros identificaram a ocorrência de dano moral, porque não foi oferecida alternativa ao aluno, nem encaminhamento para outra instituição que oferecesse curso similar... Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado... os alunos na modalidade bacharelado, aumentado o tempo de ensino e consequentemente o ganho financeiro

Os ministros identificaram a ocorrência de dano moral, porque não foi oferecida alternativa ao aluno, nem encaminhamento para outra instituição que oferecesse curso similar... Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado... os alunos na modalidade bacharelado, aumentado o tempo de ensino e consequentemente o ganho financeiro

Os ministros identificaram a ocorrência de dano moral, porque não foi oferecida alternativa ao aluno, nem encaminhamento para outra instituição que oferecesse curso similar... Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado... os alunos na modalidade bacharelado, aumentado o tempo de ensino e consequentemente o ganho financeiro