Transferência de Guarda Para Avós Maternos em Notícias

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  • Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai

    Notícias16/12/2009Supremo Tribunal Federal
    o padrasto do menor S. e seus avós maternos... O HC impetrado no Supremo contesta decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou prejudicado o pedido da família brasileira (padrasto que detém a guarda provisória e avós maternos... Ela quer que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira padrasto, avós maternos e irmã
  • Avó de Sean Goldman pede que neto seja ouvido antes de ser entregue ao pai

    Notícias16/12/2009Última Instância
    provisória e avós maternos), mantendo as decisões anteriores que determinaram a busca e apreensão do menino para a transferência compulsória da criança do Brasil para os Estados Unidos, pra ficar com... próprio diga se tem vontade de deixar o país com o pai biológico ou ficar no Brasil com o padrasto, os avós maternos e a irmã... Na ação, a avó sustenta que a Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a transferência do menino do Brasil para os Estados Unidos sem ouvir o depoimento judicial da criança no curso daquele procedimento
  • Avós paternos têm direito de visitar o neto cuja mãe foi morta pelo pai

    Notícias02/03/2011JurisWay
    desconfortável entre os avós maternos e paternos... Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime
  • Avós paternos têm direito de visitar o neto cuja mãe foi morta pelo pai

    Notícias03/03/2011Nota Dez
    desconfortável entre os avós maternos e paternos... Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime
  • Menor incapaz não deve receber pensão do avô se mãe trabalha

    Notícias07/05/2010Consultor Jurídico
    O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que ele assumiu sua guarda, em 1989. O avô morreu em 1998... No caso em questão, o TCU considerou não estar comprovada a efetiva dependência econômica do neto para com o avô... Ela recebe atualmente remuneração mensal em valor mais que suficiente para seu sustento e de seu filho, segundo o TCU
  • Unicef cobra penas alternativas e prioridade no julgamento de presas grávidas

    Notícias24/10/2015Agência Brasil
    Com 4 anos, a garota aguarda a transferência da guarda para a avó paterna, que também ficará com o bebê de Priscila, de 10 meses, nascido no sistema prisional... A coordenadora do Unicef defende a transferência das grávidas para a UMI, tema discutido com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), durante a 1º Semana Estadual do Bebê no Talavera Bruce... Com a dificuldade de conseguirem prisão domiciliar, como estabelece o Código de Processo Penal , as detentas grávidas reclamam do atendimento e querem ser transferidas para a Unidade Materno Infantil (
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