Transferência de Guarda Para Avós Maternos em Notícias

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  • A pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça determina acolhimento de criança próximo à casa dos avós e suspende procedimento para adoção

    Notícias16/09/2014Defensoria Pública de São Paulo
    Os avós maternos requereram a guarda da criança no Juízo da Infância e Juventude de Carapicuíba e a visitam frequentemente... A Defensoria Pública obteve, nos dias 8 e 9 de setembro, duas decisões liminares que visam garantir o direito à convivência familiar entre um menino de nove meses acolhido em um abrigo e seus avós maternos... a guarda da mãe
  • Afastada ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção

    Notícias26/10/2022Ponto Jurídico
    Ela também esclareceu que mantém a guarda da neta há cerca de 15 anos, o que demonstraria um vínculo materno, e não apenas de avó... presença dos pressupostos para a desconstituição do poder familiar e a consequente adoção da adolescente pela avó... hereditárias ou fraude previdenciária, nem seja uma medida inócua em termos de transferência de afeto ao adotando ( REsp 1.635.649 )
  • Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai

    Notícias16/12/2009JurisWay
    o padrasto do menor S. e seus avós maternos... O HC impetrado no Supremo contesta decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou prejudicado o pedido da família brasileira (padrasto que detém a guarda provisória e avós maternos... Ela quer que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira - padrasto, avós maternos e
  • Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai

    Notícias17/12/2009Direito Vivo
    o padrasto do menor S. e seus avós maternos... O HC impetrado no Supremo contesta decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou prejudicado o pedido da família brasileira (padrasto que detém a guarda provisória e avós maternos... Ela quer que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira - padrasto, avós maternos e
  • Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai

    Notícias16/12/2009Jus Vigilantibus
    o padrasto do menor S. e seus avós maternos... O HC impetrado no Supremo contesta decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou prejudicado o pedido da família brasileira (padrasto que detém a guarda provisória e avós maternos... Ela quer que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira – padrasto, avós maternos e
  • Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai

    Notícias17/12/2009Direito Público
    o padrasto do menor S. e seus avós maternos... O HC impetrado no Supremo contesta decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou prejudicado o pedido da família brasileira (padrasto que detém a guarda provisória e avós maternos... Ela quer que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira - padrasto, avós maternos e
  • Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai

    Notícias17/12/2009Nota Dez
    o padrasto do menor S. e seus avós maternos... O HC impetrado no Supremo contesta decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou prejudicado o pedido da família brasileira (padrasto que detém a guarda provisória e avós maternos... Ela quer que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira - padrasto, avós maternos e
  • Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai

    Notícias16/12/2009Direito do Estado
    o padrasto do menor S. e seus avós maternos... O HC impetrado no Supremo contesta decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou prejudicado o pedido da família brasileira (padrasto que detém a guarda provisória e avós maternos... Ela quer que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira - padrasto, avós maternos e
  • Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção.

    Notícias26/10/2022Alexis Gabriel Madrigal
    Ela também esclareceu que mantém a guarda da neta há cerca de 15 anos, o que demonstraria um vínculo materno, e não apenas de avó... Com a decisão, o colegiado determinou o retorno do processo à primeira instância, a fim de ser verificado se a avó preenche os requisitos necessários para a adoção... hereditárias ou fraude previdenciária, nem seja uma medida inócua em termos de transferência de afeto ao adotando ( REsp 1.635.649 )
  • STJ - Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção

    Notícias31/10/2022Murilo de Moraes
    Ela também esclareceu que mantém a guarda da neta há cerca de 15 anos, o que demonstraria um vínculo materno, e não apenas de avó... presença dos pressupostos para a desconstituição do poder familiar e a consequente adoção da adolescente pela avó... hereditárias ou fraude previdenciária, nem seja uma medida inócua em termos de transferência de afeto ao adotando ( REsp 1.635.649 )
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