Universidade Publica Estadual em Notícias

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  • Lei transforma programa Geração Atitude em política pública estadual

    Lei estadual sancionada nesta terça-feira, 26 de abril, transformou o “Geração Atitude” em atividade obrigatória em escolas públicas do Paraná... A partir de 2017, o programa será estendido, paulatinamente, a todos os alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino... O guia foi elaborado pelo MP-PR em conjunto com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Assessoria Especial da Juventude, a Universidade Federal do Paraná, o Tribunal Regional Eleitoral
  • ALERJ DEBATE REPASSE DE VERBAS PARA UNIVERSIDADES ESTADUAIS

    pelo deputado estadual Flávio Serafini (Psol), realiza, nesta terça-feira (10/09), às 11h na sala 311 do Palácio Tiradentes, a audiência pública com o tema: “Duodécimos para as universidades estaduais... Emenda Constitucional 71 A lei que beneficia a Universidade do Estado do Rio (Uerj), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) foi aprovada... O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tem um prazo para fazer valer a autonomia financeira das universidades estaduais
  • Assembleia discute política pública do esporte e lazer

    A Assembleia Legislativa realiza nessa segunda-feira (12), a partir das 18h, audiência pública para debater o tema “A Construção da Política Pública Estadual do Esporte e Lazer”... públicas que favoreçam a população... Além disso, ele é aluno de Doutorado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Estudos de Cultura Contemporânea, cujo foco é ouvir o segmento dos profissionais de Educação Física e avançar nas políticas
  • Suspensas regras que conferiam autonomia financeira e orçamentária à Universidade Estadual de Roraima

    Notícias30/12/2019Supremo Tribunal Federal
    estadual, fundação pública, as autonomias reservadas aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública... O presidente do STF citou trecho daquela decisão no qual se destacou que a autonomia das universidades públicas em matéria financeira e patrimonial é de gestão e que seu regime jurídico não é o mesmo dos... Estadual de Roraima (UERR)
  • Antônio dos Santos volta a defender a criação de universidade estadual

    pública estadual", afirmou Antônio dos Santos... Esta semana foi a aprovada pelos parlamentares estaduais a indicação de autoria do deputado Pastor Antônio solicitando ao governador Marcelo Déda a construção e implantação de uma universidade pública estadual... O parlamentar disse esperar que o governador Marcelo Déda abrace essa indicação e que em breve Sergipe tenha uma universidade pública estadual para que possa atender melhor a população sergipana
  • Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais

    Notícias19/01/2020Supremo Tribunal Federal
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender a aplicação de subteto aos professores e pesquisadores das universidades públicas estaduais... públicas estaduais justificam sua atuação e o deferimento do pedido, que será submetido a referendo do Plenário... O mesmo entendimento, para o presidente do STF, deve se aplicar aos professores e pesquisadores das universidades públicas
  • ALERJ DISCUTE DEMANDAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE (UENF)

    “Um dos temas de maior relevância a ser discutido na audiência é a aplicação do repasse orçamentário mensal do Tesouro Estadual em forma de duodécimos às universidades estaduais, garantido através de votação... Para o presidente da comissão, Waldeck Carneiro (PT), um dos principais assuntos da audiência será o repasse orçamentário para as universidades estaduais... Os presentes discutirão os desafios e as perspectivas, bem como as demandas, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), com a presença do reitor da instituição, Luís Passoni
  • STF irá definir a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público

    Notícias25/05/2021Everton Vilar
    Caso deseje assistência jurídica, clique aqui para falar com especialista previdenciário Histórico Na instância de origem, trata-se de ação ajuizada no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual... Estadual em que servidoras do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade regidas pelo regime celetista pleiteavam que os cálculos dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) incidissem... demandas sobre prestações de natureza trabalhista ajuizadas contra órgãos da administração pública por servidores públicos que ingressaram em seus quadros, sem concurso público, antes da Constituição
  • DPE recomenda anulação de matrículas de estudantes que concorreram irregularmente em vagas cotistas

    Notícias26/02/2018Defensoria Pública de Tocantins
    A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) protocolou Recomendação junto à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para que a instituição anule os deferimentos das matrículas de 2018 dos... “O objetivo da recomendação consiste no dever de defender as cotas que são para os alunos que cursaram todo o Ensino Fundamental e Médio em escolas da Rede Pública, conforme determina a política pública estadual... estadual prevista na Lei nº 3.124/2016
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