Uso de CPF Falso por Terceiro em Notícias

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  • Contruibuinte consegue novo número de CPF na 4ª Vara de São José do Rio Preto/SP

    Notícias25/08/2008Conselho da Justiça Federal
    A autora comprovou nos autos que teve prejuízos em razão do uso indevido, por terceiro, de seu documento... As fraudes praticadas com CPF falsos são sinais evidentes disso... Afigura-se legítimo o cancelamento do número de inscrição da autora no CPF, tendo em vista sua utilização indevida por terceiro, que culminou na inclusão do seu nome em cadastro de inadimplentes, além
  • Contruibuinte consegue novo número de CPF na 4ª Vara de São José do Rio Preto/SP

    Notícias25/08/2008Âmbito Jurídico
    A autora comprovou nos autos que teve prejuízos em razão do uso indevido, por terceiro, de seu documento... “As fraudes praticadas com CPF falsos são sinais evidentes disso... “Afigura-se legítimo o cancelamento do número de inscrição da autora no CPF, tendo em vista sua utilização indevida por terceiro, que culminou na inclusão do seu nome em cadastro de inadimplentes, além
  • Grupo que usava nome falso para abrir conta bancária é denunciado pelo MPF/SP

    Notícias21/05/2009Ministério Público Federal
    Em busca e apreensão, autorizada pela Justiça, foram encontrados na residência em que morava o grupo, inúmeros documentos em nome de terceiros, como cédulas de identidade, cartões de CPF, certidões de... como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento e outros documentos públicos na cidade de Santa Fé do Sul, interior do estado de São Paulo... anos, e seu irmão, o comerciante Natal de Oliveira Souto, 65 anos, e os vendedores Emerson Santos de Jesus, 29 anos, e Amauri Lopes de Oliveira, 38 anos, foram denunciados por formação de quadrilha, uso
  • IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA DO ACUSADO É SUFICIENTE PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

    Notícias21/05/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A denúncia relata que na cidade de Amambai (MS), o réu, munido de certidão de nascimento falsa, teria obtido RG e CPF falsos e em, seguida, munido dessa documentação, teria requerido e obtido benefício... Diz a decisão: (...) a denúncia aponta que, munido de certidão de nascimento materialmente falsa, o denunciado teria obtido RG e CPF ideologicamente falsos e em seguida, munido das documentações falsas... Com a devida vênia, a dúvida do Juízo a quo sobre a possibilidade de uso de fotografia falsa não justifica a rejeição da denúncia, dado que seria praticamente impossível ao acusado fornecer impressões
  • Identificação datiloscópica do acusado é suficiente para recebimento da denúncia

    Notícias22/05/2014COAD
    A denúncia relata que na cidade de Amambai (MS), o réu, munido de certidão de nascimento falsa, teria obtido RG e CPF falsos e em, seguida, munido dessa documentação, teria requerido e obtido benefício... Diz a decisão: (...) a denúncia aponta que, munido de certidão de nascimento materialmente falsa, o denunciado teria obtido RG e CPF ideologicamente falsos e em seguida, munido das documentações falsas... Com a devida vênia, a dúvida do Juízo a quo sobre a possibilidade de uso de fotografia falsa não justifica a rejeição da denúncia, dado que seria praticamente impossível ao acusado fornecer impressões
  • IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA DO ACUSADO É SUFICIENTE PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

    A denúncia relata que na cidade de Amambai (MS), o réu, munido de certidão de nascimento falsa, teria obtido RG e CPF falsos e em, seguida, munido dessa documentação, teria requerido e obtido benefício... Diz a decisão: “(...) a denúncia aponta que, munido de certidão de nascimento materialmente falsa, o denunciado teria obtido RG e CPF ideologicamente falsos e em seguida, munido das documentações falsas... Com a devida vênia, a dúvida do Juízo a quo sobre a possibilidade de uso de fotografia falsa não justifica a rejeição da denúncia, dado que seria praticamente impossível ao acusado fornecer impressões
  • Dez erros que podem levar à malha fina do Imposto de Renda

    Notícias20/03/2014Wannine Lima
    Esses saldos são importantes, pois refletem a variação do patrimônio financeiro do contribuinte. 7 – Uso indevido de CPF Não permitir que terceiros utilizem seu nome e número de CPF para aquisição de bens... O contribuinte deve indicar o CPF ou CNPJ do prestador de serviço... A utilização de recibos falsos é considerada crime, sujeitando o contribuinte a uma multa de até 150% do valor do recibo e ainda à responsabilidade penal (com reclusão de 2 a 5 anos).- Despesas com instrução
  • STF recebe denúncia do MPF contra deputado Silas Câmara

    Notícias18/06/2009Ministério Público Federal
    O uso continuado de documento público sabidamente falso é crime tipificado no art. 304 , na forma do art. 71 , ambos do Código Penal... Também apurou-se que seu CPF, expedido em setembro de 1997, é falso, pois quando requereu sua inscrição na Secretaria da Receita Federal ele fez declaração falsa quanto ao seu nome, informando chamar-se... Ele teria falsificado sua carteira de identidade e CPF
  • Fui vítima de ataques de imagem na Internet. O que fazer?

    Notícias28/07/2016André Leão Advocacia
    Por enquanto, o resultado dos ataques à honra de terceiros gerados por criadores de perfis falsos na internet que buscam o anonimato tecnológico para caluniar, difamar e injuriar pode ser punido nos termos... Tal aumento se deve ao fato de as pessoas acreditarem que o uso da internet é anônimo (o que não é verdadeiro) e que tais condutas não são crimes ou delitos e que há liberdade total para realizá-los (e... responsável por hospedar o conteúdo ilegal e/ou ofensivo) Prezado Senhor, (Nome do interessado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF
  • MPF/SP denuncia duas quadrilhas envolvidas em fraudes bancárias

    Notícias28/05/2014Âmbito Jurídico
    Em São Paulo, Júnior obtinha de comparsas cheques nos quais eram inseridos valores falsos e dados de terceiros com base em informações extraídas de documentos roubados (RG, CPF etc.)... Eles comandavam as ações do grupo de dentro de presídios cearenses, com o uso de celulares. Damião havia sido preso por atuar em uma quadrilha que assassinava policiais no Estado... Os criminosos danificavam os teclados de terminais de autoatendimento e posteriormente, com o uso de uniformes, apresentavam-se como funcionários responsáveis pelo reparo, ocasião em que instalavam os
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