Uso de CPF Falso por Terceiro em Artigos e Notícias

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  • Bloqueio do CPF nas Juntas Comerciais

    Notícias09/01/2023Charles Yago Gomes da Silva
    Voltando os olhos às práticas reprováveis, diz-se aqui sobre o uso indevido das ferramentas e garantias digitais para práticas de infrações, tais como, estelionato, uso de documento falso, falsidade ideológica... Neste sentido, algumas Juntas Comerciais estão disponibilizando um sistema de “bloqueio do CPF”, que serve para que aquele empresário, titular, acionista ou o terceiro, possa limitar, por certo período... realizada por terceiros, sem o seu consentimento
  • O golpe do falso leilão – como recuperar o prejuízo sofrido?

    Por mais singela que seja essa conduta permissiva de abertura de contas bancárias mediante o uso de informações e documentos falsos, trata-se de prática essencial para o sucesso do golpe do falso leilão... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR VÍTIMA DO GOLPE DO LEILÃO FALSO ILÍCITO CONSUMADO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ABERTA A PARTIR DO USO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS FALSOS RESPONSABILIDADE... Informações como nome, CPF, endereço e dados bancários são coletadas, expondo as vítimas a outros tipos de fraudes
  • União deve emitir novo CPF e indenizar em R$ 20 mil o contribuinte que teve documento utilizado de forma fraudulenta

    Notícias24/06/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    Para o relator do processo no TRF3, juiz federal convocado Otávio Port, ficaram comprovados inúmeros transtornos causados em razão do uso fraudulento do CPF do autor da ação... Segundo o relator, a responsabilidade civil de terceiro pela fraude perpetrada (abertura de MEI com base em documentos falsos) não afasta a da União, pois a sua participação decorre do gerenciamento, fiscalização... Seus documentos foram utilizados por terceiros para abrir uma microempresa
  • Fixação da competência no crime de uso de documento falso: nova Súmula 546 do STJ

    Artigos27/11/2015Alice Saldanha Villar
    No crime de uso de documento falso (art. 304 , CP ), temos duas hipóteses distintas para a fixação da competência: a) Se o crime de uso de documento falso foi praticado por terceiro que não tenha sido... Resumo : O presente artigo tem por objetivo esclarecer qual o critério de fixação de competência para processo e julgamento do crime de uso de documento falso (art. 304 , CP ) quando praticado por terceiro... Exemplo: O agente apresenta CPF falso para abertura de conta em bancos privados. Nesse caso, a competência será da Justiça Estadual. [5] 2
  • O golpe do falso leilão – como recuperar o prejuízo sofrido?

    Artigos06/02/2024Nascimento & Peixoto
    Por mais singela que seja essa conduta permissiva de abertura de contas bancárias mediante o uso de informações e documentos falsos, trata-se de prática essencial para o sucesso do golpe do falso leilão... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR VÍTIMA DO GOLPE DO LEILÃO FALSO ILÍCITO CONSUMADO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ABERTA A PARTIR DO USO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS FALSOS RESPONSABILIDADE... Informações como nome, CPF, endereço e dados bancários são coletadas, expondo as vítimas a outros tipos de fraudes
  • O golpe do falso leilão – como recuperar o prejuízo sofrido?

    Artigos03/01/2024Nascimento & Peixoto Advogados
    Por mais singela que seja essa conduta permissiva de abertura de contas bancárias mediante o uso de informações e documentos falsos, trata-se de prática essencial para o sucesso do golpe do falso leilão... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR VÍTIMA DO GOLPE DO LEILÃO FALSO ILÍCITO CONSUMADO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ABERTA A PARTIR DO USO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS FALSOS RESPONSABILIDADE... Informações como nome, CPF, endereço e dados bancários são coletadas, expondo as vítimas a outros tipos de fraudes
  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decide em favor do autor após descoberta de linhas telefônicas irregulares

    Notícias04/07/2023Hugo César Ferreira Flores
    Esse tipo de situação ocorre quando uma linha de telefonia é contratada utilizando o CPF de terceiros, o que permite adquirir planos e serviços adicionais em nome do titular do documento... diversos tipos de golpes, como o do Pix, do Leilão, do falso emprego, do empréstimo falso e da portabilidade de consignado, entre outros... Além disso, os desembargadores observaram o uso excessivo da franquia de internet nas faturas, o que levou à conclusão de que as linhas telefônicas irregulares poderiam estar sendo utilizadas para cometer
  • A competência para instruir e julgar casos envolvendo a falsificação de documentos públicos e seu uso

    Artigos10/08/2022Rogério Tadeu Romano
    de documento falso: a) falsificação de documento, em qualquer modalidade; b) uso de documento falso por terceiro não responsável pela falsificação; c) uso de documento falso pelo próprio falsificador;... Exemplo: O agente apresenta CPF falso para abertura de conta em bancos privados... e, d) crime de falsificação ou de uso de documento falso como meio para um crime-fim."
  • Phishing e golpe do Pix: entenda a relação e adote medidas de segurança

    Artigos28/03/2023Daltro Santos Advogados
    Site falso: o golpista cria um site falso que imita o do banco e pede que a vítima informe seus dados bancários... E-mail falso: o golpista envia um e-mail falso que parece ser do banco e pede que a vítima informe seus dados bancários... Essa prática criminosa tem se intensificado com o uso crescente do Pix , onde os golpistas estão usando esse método de pagamento como meio para aplicar golpes e roubar dinheiro de vítimas desavisadas
  • Golpes digitais: tudo que o consumidor precisa saber!

    Artigos04/09/2023Gutemberg Do Monte Amorim
    Contratação por dados de terceiros – Aqui, os criminosos fazem um empréstimo em nome de um terceiro após ter acesso aos seus dados e o dinheiro liberado fica na conta da vítima... Leilão falso Fraudadores utilizam sites que parecem ser legalizados para criar leilões falsos de bens de grande valor, como veículos... Com o aumento do uso dos meios digitais por empresas e pessoas físicas, os criminosos passaram a migrar do ambiente físico para o online, utilizando diversos meios para cometer suas fraudes
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