Vício Social em Notícias

Em agosto de 2002, o imóvel apresentou vícios até então ocultos... Enquanto isso, siga-nos em nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/dra_eloacabral/ Página do Facebook: https://www.facebook.com/eloacabraladv E-mail: eloacabral@adv.oabsp.org.br... Caso O autor ingressou com ação indenizatória na Comarca de Viamão em razão de vícios na construção do imóvel construído pelo réu e por ele adquirido

Processo: 0000676-46.2007.4.01.3812/MG Data do julgamento: 27/11/2018 Data da publicação: 19/12/2018 SR Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Na apelação a empresa sustentou sua ilegitimidade passiva, já que a responsabilidade pelo vício do produto deveria ser atribuída apenas ao fabricante... federal Hercules Fajoses, não acolheu a alegação da instituição comercial destacando que a situação em análise insere-se na norma do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), que trata de “vício

A palestra teve como objetivo explicar os variados vícios que temos em nosso dia a dia, como, por exemplo, o uso do celular, das redes sociais e comidas; e, através de um olhar científico, transformar... Comunicação Social TJSP – JL (texto) / RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS), promoveu na sexta-feira (7) o seminário “Vícios e Virtudes sob a Ótica da Neurociência”, proferido

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Enquanto isso, siga-nos em nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/dra_eloacabral/ Página do Facebook: https://www.facebook.com/eloacabraladv E-mail: eloacabral@adv.oabsp.org.br... A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que impliquem ameaça de desabamento... Segundo a ministra relatora do recurso no STJ, Nancy Andrighi, à luz dos parâmetros da boa-fé objetiva e da proteção contratual do consumidor, os vícios estruturais de construção estão acobertados pelo

Enquanto isso, siga-nos em nossas redes sociais: Instagram: www.instagram.com/lucenatorresadv/ Instagram 2: www.instagram.com/direitosemaperreio/ Página do Facebook: www.facebook.com/lucenatorresadv/ Blog... melhor entendimento sobre o caso, vou fazer um resumo rápido para vocês: - Aos que adquiriram imóveis ainda em construção, financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), e, se depararam com vícios... Assim, quando constatada a existência de vícios estruturais cobertos pelo seguro habitacional, os consumidores devem ser devidamente indenizados pelos prejuízos sofridos, conforme estabelece a apólice

necessário recolher as contribuições previdenciárias pertinentes que se buscam averbar, em razão do disposto nos artigos 94 e 96 , inciso IV , da Lei 8.213 /91 (Planos de Benefícios da Previdência Social... de vícios de menor gravidade, a eventual aplicação da norma está restrita aos recursos interpostos contra decisões publicadas após a data inicial de vigência do CPC/15 — 18 de março de 2016... Direito Processual Civil Acerca da regularização de vícios processuais em recursos anteriores ao Código de Processo Civil de 2015 , o STJ decidiu que, embora o novo código preveja a possibilidade de regularização

Segundo a sentença, além de todas as implicações sociais consistentes na falta de prestação dos serviços de saúde que caberiam ao hospital, ainda há a "reprovabilidade moral da conduta da empresa contratada... da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos, conforme sanção prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 /92).( ACP nº 10774-10.2013.4.01.3803 ) Assessoria de Comunicação Social... Segundo a sentença, além de todas as implicações sociais consistentes na falta de prestação dos serviços de saúde que caberiam ao hospital, ainda há a "reprovabilidade moral da conduta da empresa contratada

Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)... Depois da devolução, o aparelho apresentou novo vício, sendo enviado para assistência e retornando só depois de 28 dias... “O fato de o consumidor adquirir um bem apresentando vício não traduz mero aborrecimento, mas sim não conseguir usá-lo e não encaminhá-lo à assistência técnica sem que se resolva o defeito”, afirmou o

Dessa forma, o seu uso pode caracterizar vício de forma que, em tese, resulta em declaração de nulidade dos atos comunicados dessa forma... Contudo, essa norma não tratou da possibilidade de comunicação por aplicativos de mensagens ou de relações sociais... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais