Vara de Familia e Menores em Notícias

Segue a íntegra da decisão: Vara e Família e Sucessões de Taubaté Processo 1005248-97.2020.8.26.0625 – Divórcio Litigioso – Tutela de Urgência – E.R.B. – N.O.B. – Vistos... Também é comum no caso de vários pedidos cumulados como partilha, guarda, visitação e alimentos de filhos menores . No final, o objetivo é sempre obter o divórcio do casal... Clique no botão para ser atendido por um advogado de direito de família . Agende sua consulta aqui

A decisão é do juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 2ª Vara da Comarca de Iranduba... “É muito mais producente cada família cuidar de uma criança individualmente do que dispensar cuidado a todos juntos, sem ajuda de funcionários... Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a advogada Luiza Simonetti fala sobre a realidade dos acolhimentos brasileiros no atual contexto

Somente o Núcleo de Apoio praticou 1.052 atos na 5ª Vara de Família. Além dos juízes coordenadores, trabalham na assistência das Varas de Família cinco assessores... envolvendo alimentos e guarda de menores, necessitando dessa celeridade nas decisões... As atividades começaram no início de fevereiro, na 4ª e 5ª Varas de Família de Sucessões

Entretanto, por estas questões serem muito corriqueiras, os juízes das varas de família acabam se tornando “viciados” em suas decisões. O que isso quer dizer... Então, com o volume de decisões a serem prolatadas nas varas de família, boa parte do trabalho diário dos juízes é garantir que as ex-esposas, ex-companheiras e os filhos recebam o mínimo necessário para... A sensação de quem ingressa no direito de família é a de que não há nenhum homem que preste

A companhia aérea TAM foi condenada a indenizar uma família de Uberaba em R$ 15 mil por danos morais por ter impedido um menor de embarcar em um voo internacional, apesar de ele estar portando a documentação... Segundo o magistrado, consta dos autos que o menor apresentou à fiscalização da empresa a documentação de autorização de viagem expedida pela Vara da Infância, as autorizações da mãe e do pai e o passaporte... A família então ajuizou a ação contra a companhia

A companhia aérea TAM foi condenada a indenizar uma família de Uberaba em R$ 15 mil por danos morais por ter impedido um menor de embarcar em um voo internacional, apesar de ele estar portando a documentação... Segundo o magistrado, consta dos autos que o menor apresentou à fiscalização da empresa a documentação de autorização de viagem expedida pela Vara da Infância, as autorizações da mãe e do pai e o passaporte... A família então ajuizou a ação contra a companhia

A companhia aérea TAM foi condenada a indenizar uma família de Uberaba em R$ 15 mil por danos morais por ter impedido um menor de embarcar em um voo internacional, apesar de ele estar portando a documentação... Segundo o magistrado, consta dos autos que o menor apresentou à fiscalização da empresa a documentação de autorização de viagem expedida pela Vara da Infância, as autorizações da mãe e do pai e o passaporte... A família então ajuizou a ação contra a companhia

A companhia aérea TAM foi condenada a indenizar uma família de Uberaba em R$ 15 mil por danos morais por ter impedido um menor de embarcar em um voo internacional, apesar de ele estar portando a documentação... Segundo o magistrado, consta dos autos que o menor apresentou à fiscalização da empresa a documentação de autorização de viagem expedida pela Vara da Infância, as autorizações da mãe e do pai e o passaporte... A família então ajuizou a ação contra a companhia

Para os casos em que há muitos obstáculos em se obter um acordo, recomenda-se o auxílio da justiça, assim, por meio de um juiz da vara da família, será elaborado um formato inicial de adaptação para a... Portanto, é imprescindível que todos os envolvidos na criação da criança e/ou do adolescente estejam alinhados em proporcionar o seu bem-estar e em garantir ao menor um desenvolvimento saudável, tanto... Antes de nos aprofundarmos no assunto, é importante deixar claro que o direito de convivência familiar pertence ao menor, tendo previsão na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente

Juiz da Vara de Família de Salvador deferiu antecipação de tutela para policial militar, a fim de conceder a guarda provisória do neto e determinar a matrícula do menor no Colégio da Polícia Militar... A decisão foi prolatada pelo Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Salvador, que teve parecer favorável do órgão do Ministério Público. Abaixo trecho da decisão: (...)... reserva tenha a guarda do neto, proporcionando assim melhor educação ao menor, e mais, salientando que não existe oposição dos genitores do menor ao presente pedido, resta a este Juízo aplicar o Princípio