“responsabilidade Civil em Notícias

(Responsabilidade civil do Estado. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 167)... RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO ESTADO. A autoridade judiciária não tem responsabilidade civil pelos atos jurisdicionais praticados... A autoridade judiciária não tem responsabilidade civil pelos atos jurisdicionais praticados

Contextualizada sob o um aspecto diferenciado da Responsabilidade Civil em relações jurídicas entre Pessoas Físicas, a responsabilidade civil no âmbito Societário pressupõe a existência de uma Pessoa Jurídica... Civil , haja ou não relação de consumo. 379 Art. 944 - O art. 944 , caput, do Código Civil não afasta a possibilidade de se reconhecer a função punitiva ou pedagógica da responsabilidade civil. 380 -... bens sociais. ” Em consonância a esta regra temos o artigo 980-A do Código Civil que estabelece para a empresa individual de responsabilidade limitada, a EIRELI, também com responsabilidade limitada

A sentença que condenou o estabelecimento ao pagamento de R$ 20 mil em favor de quatro moradores de seus arredores foi confirmada pela 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora... Em sua defesa, a casa de shows afirmou que está em atividade desde 2002, possui alvará do município para localização e funcionamento, bem como autorização da polícia civil e do corpo de bombeiros

A partir de hoje, irei comentar sobre um tema bastante relevante para o nosso cotidiano: A responsabilidade cível no transporte aéreo.

Trata-se de responsabilidade da construtora que surge no contrato de compra e venda, principalmente em razão da relação jurídica de consumo que se estabelece entre as partes, protegendo o consumidor/comprador

Dessa forma, podemos afirmar que o médico tem responsabilidade civil subjetiva , isso quer dizer, que tem de ser provada a culpa, restará caracterizado o erro médico, dando ensejo a indenização... Portanto, seja o erro permanente ou temporário, desde que provado, da ensejo a reparação e indenização, com base na responsabilidade civil subjetiva, seja do médico ou estabelecimento hospitalar/clínica

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 125 de Jurisprudência em Teses , com o tema Responsabilidade Civil . Duas teses merecem especial destaque.

as funções da responsabilidade civil... As funções reparatória (basilar), punitiva e preventiva da responsabilidade civil foram abordadas por Giordano Bruno... Funções da responsabilidade civil Na sequência, o professor definiu o direito civil como aquele que se preocupa com a vítima, com o destino de quem demanda alguma coisa; preocupa-se com a indenização

De forma excepcional, é de ser admitida a responsabilidade civil do Estado por ato judicial... Responsabilidade Objetiva do Estado pela Morosidade da Justiça. Campinas: Copola, 1999. LASPRO, Oreste Nestor. A responsabilidade civil do juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000... CIVIL DO ESTADO

civil das academias em casos semelhantes... Em conclusão, a responsabilidade civil da academia de ginástica em casos de acidentes ocorridos durante a prática de exercícios é clara e objetiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor... Porém, o CDC também prevê algumas exceções à responsabilidade do fornecedor de serviços