1ª Fazenda Estadual do TJMG em Notícias

O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Michel Curi e Silva, determinou que um servidor público estadual tenha a carga horária de trabalho reduzida para 20 horas semanais para... Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA

Os juízes de direito Ronaldo Claret de Maraes, titular da 1ª Vara Empresarial, e Lilian Maciel Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, foram escolhidos para substituir desembargadores... no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG - Unidade Goiás (31) 3237-1887 imprensa@tjmg.jus.br facebook.com/TribunaldeJusticaMGoficial twitter.com/tjmg_oficial flickr.com/tjmg_oficial

estaduais, municipais e feitos tributários, varas especializadas da Lei Maria da Penha e Juizado da Infância Cível, CIA/BH e Vara Infracional e varas do Barreiro... Cartórios Os serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais não funcionarão nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2013 e no dia 1º de janeiro de 2014... Petições e Documentos Judiciais e a Gerência de Distribuição e Autuação de Feitos deverão manter servidor plantonista em todas as unidades prediais da comarca de Belo Horizonte: Fórum Lafayette, varas de fazendas

A decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 1ª Vara Empresarial e da Fazenda Pública de Montes Claros... Para a juíza da 1ª Vara Empresarial e da Fazenda Pública de Montes Claros, Rozana Silqueira Paixão, foi comprovada a “precariedade do atendimento à vítima, da qual adveio o seu óbito”... Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br facebook.com/TribunaldeJusticaMGoficial twitter.com/tjmg_oficial flickr.com

No juízo de 1ª instância, a contribuinte teve sentença favorável. Em recurso apresentado no TJ-MG, a tese de Minas teve maioria de votos no colegiado de desembargadores... Os Recursos Especiais 1.841.798 e 1.841.771 foram indicados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) como representativos da controvérsia — cadastrada como Tema 1.048... O Estado aponta que na doação de bens móveis, como na doação em dinheiro, por exemplo, "somente é possível ao Fisco Estadual tomar conhecimento da transação, caso não declarado no seu próprio sistema

O processo de reintegração corre em primeira instância na 6ª da Vara da Fazenda Pública Estadual, de acordo com o Tribunal de Justiça... Os desembargadores da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiram nesta terça-feira (19) manter a liminar que garante aos moradores da comunidade Dandara permanecer no terreno ocupado... Segundo a assessoria do TJMG, a audiência desta terça-feira julgou um recurso apresentado pela empresa que tentava derrubar a liminar favorável aos moradores

Foi coordenador da implantação do Banco Nacional e do Banco Estadual de Mandados de Prisão no TJMG, Resolução 137 /CNJ... Atualmente é Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Presidente da 6ª Turma Recursal, membro do Comitê Gestor do PJe no TJMG, Presidente do Comitê Gestor do PJe para os Tribunais... A solenidade de posse foi realizada no salão do Órgão Especial, no Palácio da Justiça, e Belo Horizonte, e contou com a presença de autoridades, entre eles o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Fernando

4ª Vara de Fazenda Estadual e 21ª Vara Cível... Além dos presidentes do Tribunal e da Amagis, participaram da posse, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela, e o desembargador Marcos Lincoln dos Santos... Adriano de Mesquita ingressou na Magistratura mineira em 1990 e atuou como titular nas comarcas de Caxambu, Visconde do Rio Branco, Três Corações e, em Belo Horizonte, na 1ª Vara Criminal, 3ª Vara de Tóxicos

Estadual e da Fazenda Municipal e a Corregedoria-Geral de Justiça... Magistrados e servidores da 1ª e 2ª Instâncias puderam retiraram cartinhas nos locais credenciados e entregaram os presentes nos postos de recolhimento do TJMG até o início de dezembro... Genita Villela, coordenadora da Central de Autuação das Varas de Fazenda Estadual, considera que a solidariedade, a compaixão e o amor ao próximo são inerentes ao ser humano e se evidenciam no Natal

4ª Vara de Fazenda Estadual e 21ª Vara Cível... Além dos presidentes do Tribunal e da Amagis, participaram da posse, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela, e o desembargador Marcos Lincoln dos Santos... Adriano de Mesquita ingressou na Magistratura mineira em 1990 e atuou como titular nas comarcas de Caxambu, Visconde do Rio Branco, Três Corações e, em Belo Horizonte, na 1ª Vara Criminal, 3ª Vara de Tóxicos