Ação de Suprimento de Idade em Notícias

a causa de pedir da ação correlata consista justamente na prática de violência contra a mulher. “ In casu , como assinalado, a pretensão de retornar ao seu país de origem com o filho — que pressupõe suprimento... Nesses casos, a competência é mantida inclusive nos pedidos de viagem internacional em companhia de menor de idade... reconhecer a competência de juizado de violência doméstica do Distrito Federal para autorizar que uma boliviana vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade

a causa de pedir da ação correlata consista justamente na prática de violência contra a mulher. “ In casu , como assinalado, a pretensão de retornar ao seu país de origem com o filho — que pressupõe suprimento... Nesses casos, a competência é mantida inclusive nos pedidos de viagem internacional em companhia de menor de idade... reconhecer a competência de juizado de violência doméstica do Distrito Federal para autorizar que uma boliviana vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade

a causa de pedir da ação correlata consista justamente na prática de violência contra a mulher. “ In casu , como assinalado, a pretensão de retornar ao seu país de origem com o filho — que pressupõe suprimento... Nesses casos, a competência é mantida inclusive nos pedidos de viagem internacional em companhia de menor de idade... reconhecer a competência de juizado de violência doméstica do Distrito Federal para autorizar que uma boliviana vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade

a causa de pedir da ação correlata consista justamente na prática de violência contra a mulher. “ In casu , como assinalado, a pretensão de retornar ao seu país de origem com o filho — que pressupõe suprimento... Nesses casos, a competência é mantida inclusive nos pedidos de viagem internacional em companhia de menor de idade... reconhecer a competência de juizado de violência doméstica do Distrito Federal para autorizar que uma boliviana vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade

a causa de pedir da ação correlata consista justamente na prática de violência contra a mulher. “ In casu , como assinalado, a pretensão de retornar ao seu país de origem com o filho — que pressupõe suprimento... Nesses casos, a competência é mantida inclusive nos pedidos de viagem internacional em companhia de menor de idade... reconhecer a competência de juizado de violência doméstica do Distrito Federal para autorizar que uma boliviana vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade

Nesses casos, a competência é mantida inclusive nos pedidos de viagem internacional em companhia de menor de idade... a causa de pedir da ação correlata consista justamente na prática de violência contra a mulher... “In casu, como assinalado, a pretensão de retornar ao seu país de origem com o filho — que pressupõe suprimento judicial da autorização paterna e a concessão de guarda unilateral à genitora, segundo o

Comentário É possível aos interessados ingressarem com ação judicial, para retificação, suprimento ou restauração de Registro Civil. Isso porque, a imutabilidade do nome não é absoluta... Caracteriza essa hipótese o fato de a pessoa ter sido criada desde tenra idade pelo padrasto, querendo por isso se apresentar com o mesmo nome usado pela mãe e pelo marido dela

O casamento de uma adolescente de 15 anos foi autorizado, em caráter excepcional, em respeito ao direito constitucional de liberdade de crença religiosa Os pais ajuizaram ação de suprimento de idade para... Isoladamente, a concessão do suprimento judicial de idade para casar poderia ser temerária, porém, o entendimento partiu do fato de a jovem e o noivo já viverem em sociedade como se fossem marido e mulher... que se a crença religiosa da adolescente não admite a união de pessoas fora do casamento, o fato deve ser ponderado, em face de sua relevância Freyesleben analisou que, isoladamente, a concessão do suprimento

Necessidade de ajuizamento de ação de cobrança própria. Prisão civil. Não cabimento... dívida de natureza alimentar possui a natureza de medida coercitiva que tem por finalidade dobrar a renitência da devedora e compeli-la a adimplir rapidamente a obrigação em virtude da necessidade de suprimento... Necessidade de desenvolvimento infantil, de personalidade e do ser humano em tenra idade. Minimização do risco de colocação em família substituta ou acolhimento institucional

As audiências tiveram como foco processos cíveis de menor complexidade, como divórcios consensuais, retificação de registros públicos, suprimento de óbitos e pedidos de alvarás até quatro salários mínimos... De acordo com informações do Tribunal da Justiça, aproximadamente 3000 pessoas foram beneficiadas com expedição de registro de nascimento até 12 anos de idade, segunda via do Registro de Nascimento, Carteira... mais de mil pessoas, que conseguiram resolutividade para suas demandas, com julgamento das ações cíveis ainda no mesmo evento