Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

A decisão da Justiça, que também determinou pagamento de indenização de R$ 30 mil por dano moral coletivo, é resultado de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa pelo descumprimento... pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)... A Copacol (Cooperativa Agroindustrial Consolata), com sede em Cafelândia, oeste do Paraná, tem até maio de 2013 para destinar 5% do total de seus cargos a pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados

Esses laudos foram utilizados como elemento comprobatório em grande parte das ações regressivas movidas no Brasil nos últimos anos... O INSS possui, em termo de ações regressivas acidentárias, percentual de vitórias judiciais superior a 90%... Esse número representa mais de 53% do total de 384 ações regressivas ajuizadas em favor do INSS no ano passado

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio e que engloba também o Espírito Santo, teráR$ 21,5 milhões, sendo que R$ 9,7 milhões serão destinados ao pagamento das ações movidas por 1.385... Aposentados, pensionistas e segurados do INSS vão receber, a partir do mês que vem, R$201,7 milhões em ações judiciais contra o Ministério da Previdência... beneficiários que venceramo INSS

favorável em ação movida pela DPU e irá receber benefício assistencial... Felicidade dupla Após a audiência, a assistida foi à sede da DPU acompanhada do defensor que estava presente à audiência e recebeu outra notícia positiva: sua irmã, que possui retardo mental, teve sentença... primeiro momento, ficou demonstrada a qualidade de segurada rural da assistida, o que levou ao deferimento de auxílio-doença, por meio de requerimento administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

Esses laudos foram utilizados como elemento comprobatório em grande parte das ações regressivas movidas no Brasil nos últimos anos... O INSS possui, em termo de ações regressivas acidentárias, percentual de vitórias judiciais superior a 90%... Esse número representa mais de 53% do total de 384 ações regressivas ajuizadas em favor do INSS no ano passado

Em muitas ações, o INSS nem precisou apresentar defesa porque foram julgadas improcedentes liminarmente... Para isso, porém, eles teriam de comparecer à sede da associação, que comprometia-se a propor a ação judicial própria para esse fim e, ainda por cima, gratuitamente... As cobranças discutidas na Ação Civil Pública, movida pelo Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI) da Defensoria Pública, referem-se à taxa de administração anual e ao valor da contribuição

Tem sede em diversos estados brasileiros. A ação pedindo a anulação de sua marca foi movida pelo INSS e o INPI na 1ª Vara Federal de Rio do Sul, em Santa Catarina... A ação foi movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo INPI. Ambos pediram judicialmente a anulação do registro... Conforme a decisão, tomada em julgamento realizado na última semana pela 4ª Turma, a marca seria muito parecida com o emblema oficial do INSS

Tem sede em diversos estados brasileiros. A ação pedindo a anulação de sua marca foi movida pelo INSS e o INPI na 1ª Vara Federal de Rio do Sul, em Santa Catarina... A ação foi movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo INPI. Ambos pediram judicialmente a anulação do registro... Conforme a decisão, tomada em julgamento realizado na última semana pela 4ª Turma, a marca seria muito parecida com o emblema oficial do INSS

Tem sede em diversos estados brasileiros. A ação pedindo a anulação de sua marca foi movida pelo INSS e o INPI na 1ª Vara Federal de Rio do Sul, em Santa Catarina... A ação foi movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo INPI. Ambos pediram judicialmente a anulação do registro... Conforme a decisão, tomada em julgamento realizado na última semana pela 4ª Turma, a marca seria muito parecida com o emblema oficial do INSS

Decisão da juíza Edna Carvalho Kleeman, em resposta à ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU), impede os descontos dos valores pagos nos últimos cinco anos e impõe multa diária... "Isso reduziu em 30% o acervo do INSS em São Paulo", justificou, ao participar do protocolo de venda de terreno do instituto para a nova sede da Justiça Federal em Niterói... É o INSS que repassa os 100% pagos ao titular da aposentadoria",diz