DPU garante aposentadoria por invalidez a mulher vítima de escalpelamento

Belém - A Defensoria Púbica da União (DPU) conseguiu, por meio de ação ajuizada na 11ª Vara Federal de Belém, garantir aposentadoria por invalidez para a assistida A.F.L., que se encontra totalmente incapacitada para o trabalho em virtude de acidente em um barco à motor que ocasionou o escalpelamento da vítima, pescadora artesanal. De baixa renda, a mulher de 44 anos mora à beira de um igarapé no interior do Pará.

O escalpelamento é um acidente ainda muito comum na Região Norte do país, onde os ribeirinhos, em geral mulheres, ao viajarem ao lado do motor, por descuido têm o cabelo enroscado no eixo e com a velocidade são arrancados, juntamente com o couro cabeludo e, algumas vezes, também com mutilações nas orelhas e em partes do rosto. São necessárias várias cirurgias reparadoras, mas em geral ainda persiste a incapacidade para o trabalho e a discriminação, sendo as vítimas obrigadas a usar perucas, lenços ou chapéus para esconder as cicatrizes.

Desde o acidente, a vítima recebeu todo o suporte necessário da DPU, com apoio social e auxílio jurídico. No primeiro momento, ficou demonstrada a qualidade de segurada rural da assistida, o que levou ao deferimento de auxílio-doença, por meio de requerimento administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Todavia, em maio de 2015, houve a cessação do benefício, pois a autarquia previdenciária entendeu que a assistida estava apta para retornar ao trabalho. Com a ação, ficou demonstrado que as lesões decorrentes do acidente causam à assistida enorme dor de cabeça e a impedem de ficar exposta ao sol, não podendo assim exercer sua atividade habitual, como pescadora artesanal.

Felicidade dupla

Após a audiência, a assistida foi à sede da DPU acompanhada do defensor que estava presente à audiência e recebeu outra notícia positiva: sua irmã, que possui retardo mental, teve sentença favorável em ação movida pela DPU e irá receber benefício assistencial. Atualmente, as duas moram de favor, tendo que frequentemente mudar de local de residência. Com implementação dos dois benefícios e o recebimento dos valores atrasados, a assistida faz planos de comprar uma casa.

O Defensor Público Federal Tadeu Rodrigues M. Cêia explicou que os assistidos procuram a DPU fragilizados pela falta de reconhecimento dos seus direitos. “Em casos como esse, se percebe que, muitas vezes, a Defensoria aparece quando já não há mais esperança na vida da pessoa. A assistida me confidenciou que acreditava que ninguém a acompanharia na sua demanda, se perguntando quem seria ela para merecer ajuda”.

Prêmio

A atuação da Defensoria Pública da União em favor das vítimas de escalpelamento na Região Amazônica é permanente. Em 2010, o Projeto Erradicação do Escalpelamento na Amazônia, da DPU, foi o vencedor do Prêmio Innovare, o mais importante prêmio jurídico do país. Coordenado pela defensora pública federal Luciene Strada, o projeto foi desenvolvido para atuar na prevenção dos acidentes e na assistência integral às vítimas. Entre as ações estão a promoção de mutirão de cirurgia reparadora e melhoria na segurança dos barcos de transporte por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.

DPU em Belém/DSO
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União