Acidente em Percurso do Serviço Para Residência em Notícias

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  • Comissão assegura manutenção de contrato de empregado doméstico após acidente de trabalho

    Notícias27/11/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “Porém, há situações outras que são consideradas acidente de trabalho, a exemplo dos sinistros verificados no percurso da residência para o local de trabalho”, ponderou... Ele destaca que, devido à natureza do trabalho doméstico, a maioria exercida em residências urbanas, dificilmente se verificam casos de acidentes de trabalho no exercício laboral... Definição Conforme a legislação, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause
  • O que é considerado acidente de trabalho

    Notícias14/06/2017Questões Inteligentes Oab
    para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para... sofrido pelo segurado que esteja a serviço da empresa, ainda que fora do local e horário de trabalho: Em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos... Conforme dispõe o artigo 19 da Lei nº 8.213 /91 , “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal
  • Comissão assegura manutenção de contrato de empregado doméstico após acidente de trabalho

    Notícias24/11/2017Câmara dos Deputados
    “Porém, há situações outras que são consideradas acidente de trabalho, a exemplo dos sinistros verificados no percurso da residência para o local de trabalho”, ponderou... Ele destaca que, devido à natureza do trabalho doméstico, a maioria exercida em residências urbanas, dificilmente se verificam casos de acidentes de trabalho no exercício laboral... Definição Conforme a legislação, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause
  • A Medida Provisória n° 905 de 2019 foi revogada.

    Notícias05/08/2020Beatriz Sales
    Garantias para o empregado em caso de acidentes ocorridos no percurso da residencia ao posto de trabalho ou vice-versa EM QUALQUER MEIO DE LOCOMOÇÃO: ⁣ As empresas precisam emitir o Comunicado de Acidente... Acidente de trabalho ou de trajeto é o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência e trabalho ou vice-versa, e que provoque lesão corporal... Se houver este tipo de acidente, com afastamento superior a 15 dias, o empregado deverá ser encaminhado para a Previdência Social, a qual irá determinar (através de perícia médica) o tempo de afastamento
  • O que é acidente de trabalho?

    Notícias01/10/2017Jucineia Prussak
    do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive... para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito; c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente... Os acidentes de trabalho geram custos também para o Estado
  • Acidente de Trabalho: você já sofreu algum?

    Notícias03/09/2021Felipe Oliveira
    do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; • o percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive... para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito; • em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente... Existem alguns requisitos para o auxílio-acidente
  • Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é celebrado neste sábado

    Notícias26/07/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    Desse total, 105.245 foram identificados como acidente de trajeto, ocorrido no percurso entre residência e local de trabalho (ida ou volta), e 8.442 como doença do trabalho... sendo que 353.293 foram registradas como acidentes típicos, que ocorrem com o trabalhador a serviço da empresa... A taxa de incidência de acidentes caiu de 21,64 para cada mil trabalhadores, em 2009, para 13,74 por mil, em 2017. É uma queda de 36,5%
  • JT reconhece como acidente de trabalho atropelamento de empregada no retorno para casa

    Notícias18/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Na contestação, a Accor disse que o acidente não poderia ser caracterizado como "de trabalho", embora a empregada tenha sido vítima de acidente, em virtude de um desvio no trajeto trabalho/residência para... No TST, o ministro Renato de Lacerda Paiva (foto), relator do recurso da Accor, avaliou não se tratar de alteração no percurso do local de trabalho para a residência, mas de mera interrupção do trajeto... A empregada disse ter sido contratada para exercer a função de babá para a Hotelaria Accor, mas foi a Harmonia Serviços Temporários Ltda. que efetuou o registro na sua carteira de trabalho
  • Acidente de trajeto e suas implicações: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado

    Notícias04/07/2016Flamarion Ruiz Canassa
    ocorridos no trajeto de residência para o trabalho ou no retorno do trabalho para a residência do trabalhador... Caso o empregado saia do trabalho e se encaminhe diretamente a local diferente da sua residência, por exemplo, para a casa de parentes ou para um restaurante, eventual acidente que ele sofra nesse percurso... O artigo 21, IV, d, tratou do acidente de trajeto, equiparando-o ao acidente de trabalho e definindo-o como o acidente sofrido pelo segurado fora do local e horário de trabalho "no percurso da residência
  • Acidente de trabalho no retorno à residência não gera indenização

    Notícias17/10/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um trabalhador que havia pedido danos morais, estéticos, materiais e pensão vitalícia em razão de atropelamento que sofreu no percurso de retorno do trabalho para sua residência não será indenizado... "O simples fato de o artigo 21 , VI, alínea "d", da Lei nº. 8.213 /91 equiparar o acidente de percurso ao acidente de trabalho, não implica reconhecimento da responsabilidade civil do empregador... O Juízo de 1º Grau julgou improcedentes os pedidos do trabalhador, entendendo que não houve "nexo de causalidade entre o acidente sofrido pelo empregado e a execução de seus serviços na empresa-ré"
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