Admissão de Terceiro Interessado em Notícias

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  • Roteiro para a constituição de uma Associação

    Notícias13/06/2018Michelly de Moraes Carneiro da Silva
    Inicialmente, deverá ser convocada uma Assembleia Geral, em que se reunirão todos os interessados em compor a Associação... Dra Michelly de Moraes Carneiro, advogada na Advocacia Castro&Moraes e presidente da Comissão do Terceiro Setor da 17ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil... Fiscal, demais Associados ou Mantenedores; IV- o quadro de Associados deverá ser bem definido, pois os direitos e deveres dos Associados deverão ser detalhados, assim como os requisitos essenciais para admissão
  • OAB será amicus curiae em ação no Supremo sobre poderes do CNJ

    Admito o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como terceiro interessado, recebendo o processo no estágio em que se encontra. 4. Publiquem... A Assessoria prestou as seguintes informações: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB reitera pedido de admissão, na qualidade de terceiro, no processo em referência... Reexaminando a matéria, entretanto, evoluo para admitir a participação, como terceiro, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB
  • OAB Nacional em defesa dos advogados previdenciários

    Notícias02/05/2013OAB - Pará
    Marcus Vinicius anunciou que o Conselho Federal acompanhará a matéria como terceiro interessado, para tanto se habilitando nos novos níveis recursais... Conforme o parecer, a admissão de atendimento preferencial, tão-somente pela sua qualidade de advogado, não é permitida no ordenamento jurídico atual, tendo em vista a notória violação ao principio da
  • OAB Nacional em defesa dos advogados previdenciários

    Notícias03/05/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    Marcus Vinicius anunciou que o Conselho Federal acompanhará a matéria como terceiro interessado, para tanto se habilitando nos novos níveis recursais... Conforme o parecer, a admissão de atendimento preferencial, tão-somente pela sua qualidade de advogado, não é permitida no ordenamento jurídico atual, tendo em vista a notória violação ao principio da
  • OAB Nacional em defesa dos advogados previdenciários

    Notícias03/05/2013OAB - Piauí
    Marcus Vinicius anunciou que o Conselho Federal acompanhará a matéria como terceiro interessado, para tanto se habilitando nos novos níveis recursais... Conforme o parecer, a admissão de atendimento preferencial, tão-somente pela sua qualidade de advogado, não é permitida no ordenamento jurídico atual, tendo em vista a notória violação ao principio da
  • Juíza derruba liminar e volta a permitir reintegração de 300 mil hectares na Bahia

    Notícias24/12/2018Consultor Jurídico
    E que os réus e terceiros interessados na ação se apossaram dos hectares por "má-fé, de forma injusta, por ato de força, seja ela natural ou física ou resultante de violência e clandestina"... Esses tratos, sustentou a juíza, "sinaliza categoricamente a admissão pública da posse do autor José Valter Dias e sua esposa Ildeni Gonçalves Dias sobre o imóvel e, pelo outro lado, o não reconhecimento... conduta permissiva, principalmente perante os inúmeros acordos celebrados, corrobora para a constatação supra, da inexistência de posse dos réus ou, se em algum momento tiveram, já foi alienada a terceiros
  • Resumo. Informativo 764 do STJ.

    Notícias01/03/2023Flávio Tartuce
    Isso significa que o banco confirmador é um típico terceiro interessado, pois seu compromisso de cumprir com as obrigações decorrentes da carta de crédito não está sujeito a reclamações ou oposição de... Justiça, repetição em múltiplos processos da questão de direito a ser submetida a julgamento e, por conseguinte, falta, para o acolhimento da questão de ordem, o requisito objetivo que autoriza a admissão
  • Advogados previdenciários não podem ser impedidos de requerer benefício ao INSS

    O dirigente informou que o Conselho Federal acompanhará a matéria como terceiro interessado, se habilitando nos novos níveis recursais... Conforme o parecer, a admissão de atendimento preferencial, tão-somente pela sua qualidade de advogado, não é permitida no ordenamento jurídico atual, tendo em vista a notória violação ao principio da
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