Juíza derruba liminar e volta a permitir reintegração de 300 mil hectares na Bahia

A juíza substituta de 2º grau, Marivalda Almeida Moutinho, atuando na Comarca de Formosa do Rio Preto (BA), derrubou liminar que impedia a reintegração de posse de uma área de 300 mil hectares. A magistrada baseou sua decisão no princípio da razoável duração do processo, já que a matéria tramita há mais de 30 anos.

A área, um distrito da cidade de Formosa do Rio Preto conhecida como Vila Coaceral, equivale a quatro vezes o tamanho de Salvador. Desde 1985, a posse é requerida por José Valder Dias e sua mulher Ildeni Gonçalves Dias.

O casal teve a primeira decisão liminar favorável decretada pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, em abril de 2017. À época, cerca de 300 famílias de agricultores viviam no local. O mesmo magistrado, ao proferir anteriormente uma decisão de ofício, em portaria administrativa, que dava a posse ao casal, também fora barrado pelo Conselho Nacional de Justiça.

A liminar que suspendia a reintegração de posse, proferida pela desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em 29 de novembro de 2018, considerou o fato de Sampaio ter sido alvo de um incidente de suspeição antes de decre...