Apreensão de Caminhão em Notícias

A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do proprietário original do caminhão furtado... Em 2008, porém, o caminhão foi recuperado. Inconformado, o terceiro adquirente ingressou com ação de reintegração de posse... "Nesse sentido, é indiscutível que o agente do furto, enquanto não cessada a clandestinidade ou escondido o bem subtraído, não estará no exercício da posse, caracterizando-se assim a mera apreensão física

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para determinar a apreensão de um caminhão flagrado no... Ele utilizou o argumento de que, sendo instrumento de trabalho, a apreensão estava lhe causando prejuízos. A medida foi concedida e o Ibama recorreu ao TRF1, argumentando que a apreensão é legítima... Após o Ibama constatar o uso do caminhão Volkswagen na infração ambiental em Marabá (PA) e apreender o veículo, o proprietário Antônio Freire de Carvalho Junior entrou com pedido liminar em mandado de

provimento ao REsp 1.814.944 – um dos representativos da controvérsia ( Tema 1.036 ) – para manter o ato do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apreendeu um caminhão... Para o Ibama, a lei determina a apreensão do instrumento do crime ambiental, seja lícita ou não a sua posse... Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão do instrumento usado para cometer infração ambiental – como prevê a

A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do proprietário original do caminhão furtado... Em 2008, porém, o caminhão foi recuperado. Inconformado, o terceiro adquirente ingressou com ação de reintegração de posse... "Nesse sentido, é indiscutível que o agente do furto, enquanto não cessada a clandestinidade ou escondido o bem subtraído, não estará no exercício da posse, caracterizando-se assim a mera apreensão física

Na manhã de ontem (3), a Equipe de Repressão Aduaneira da DRF/Cascavel efetuou a apreensão de dois caminhões para o transporte de ração e um bitrem carregados com cigarros contrabandeados... No momento da abordagem os motoristas dos caminhões empreenderam fuga, e o motorista do bitrem foi preso em flagrante e entregue à autoridade policial... A apreensão aconteceu na PR-182, em Realeza/PR, quando os veículos seguiam em direção ao sul do país, e a ação foi possível graças a utilização das ferramentas para a análise de risco aduaneiro

de um caminhão bitrem com cerca de 500 mil maços de cigarros contrabandeados... Delegacia da Receita Federal em Cascavel/PR, Divisão de Repressão ao Contrabando da 9ªRF, Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, resultou na apreensão... Na manhã de 8 de março o caminhão, com placas da cidade de Toledo/PR, foi abordado na rodovia BR-101 no município de Joinville/SC

Se aprovada, a medida abarcará todos os tipos de veículos que recolhem IPVA, tais como motos, carros, ônibus e caminhões... bit.ly/2WsXiHy | O Projeto de Lei 3665/20 proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou das taxas de licenciamento durante o estado de

As sentenças de primeiro grau acolheram o pedido dos autores por entenderem que foram ilegais as apreensões dos caminhões, realizadas por fiscais dos caminhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente... A apreensão de dois caminhões retidos por transporte irregular de madeira nos estados do Pará e Goiás foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU)... Isso porque seria irrelevante a discussão, para fins de apreensão, se os veículos são de origem e de uso em geral lícito ou não

A apreensão aconteceu no bairro Anchieta, no Complexo do Chapadão, Rio de Janeiro (RJ), na tarde desta quinta-feira (29)... Bandidos armados em dois carros abordaram os caminhões na avenida Nazaré e mandaram os dois motoristas segui-los... Segundo o comandante da operação da Força no Rio, coronel Benedito Pereira, a equipe de policiais desconfiou da movimentação e abordou os caminhões

Ação conjunta da Receita Federal em Blumenau, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar/SC, na madrugada de 4 de abril, resultou na apreensão de um caminhão repleto de cigarros de origem estrangeira... O valor dos cigarros, do caminhão baú e do veículo batedor perfazem o montante estimado de R$ 2.158.000,00... Após trabalhos prévios de levantamento de alvos os servidores interceptaram na BR-470 (próximo ao trevo da cidade de Pomerode) um caminhão com placa de Mirassol/SP, carregado com maços de cigarros de origem